Aula de TGE Direito

Antes mesmo de seu nascimento, o homem e envolvido no “laço” do estado e das constituições, com a proteção dos direitos de seu neonato, e ate mesmo depois de sua morte com o cumprimento de seus últimos desejos. Com isso o estudo da teoria geral do estado e da constituição tem como objetivo mostrar a origem, a organização, a estrutura, e evolução da mesma, para que o jurista saiba os princípios fundamentais da sociedade política denominada Estado.

Teve seu nascimento na antiguidade, pelos pensadores Aristóteles que estudava o estado real, e por Platão que descreveu o estado ideal, e também por Cicero que fez uma análise jurídica e moral do estado. Contudo o termo “estado” só começou a ser usado por Maquiavel, no ano de 1513. Apesar disso foi na Alemanha que finalmente houve a criação da disciplina teoria geral do estado, por Georg Jellinek. Porém, isso não seria possível se no fim da idade média não houvesse a “separação” da igreja e do estado, refletindo hoje em um Estado socialmente, politicamente e juridicamente organizado, onde se tem competentes juristas postos a usar a constituição do Estado de maneira justa.

Portanto, para uma boa atuação do jurista em sua área, e indispensável saber a origem dos elementos, formas e fins do Estado sob uma concepção jurídica e sociológica, visando formas de sistemas básicos de governo tais como estado constitucional e regime democrático. E isto e a base da formação de todos aqueles que vão atuar em um mundo jurídico onde a Constituição e o Estado ocupam lugar de relevância.

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