Av2 história do direito brasileiro
Por: belladireito • 26/6/2015 • Trabalho acadêmico • 1.443 Palavras (6 Páginas) • 1.521 Visualizações
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CURSO: Direito
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DISCIPLINA:História do Direito TURMA:
ALUNO: TURNO:Matutino[pic 6][pic 7]
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PERÍODO: 2 DATA: / / AV2[pic 9][pic 10]
PROFESSOR: Geórgia Schitini [pic 11]
INSTRUÇÕES:
- Verifique se este caderno:
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- Para cada questão existe apenas UMA resposta certa.
- Você deve ler cuidadosamente cada uma das questões e escolher a resposta certa.
- Marque as respostas das questões com caneta esferográfica de tinta azul ou preta.
- Marque apenas uma letra para cada questão objetiva; mais de uma letra assinalada implicará anulação dessa questão.
- Proibido o uso de borrachas e corretores
- Responda a todas as questões.
- Você terá uma aula para responder a todas as questões.
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QUESTÕES:
- “A Constituição de 1891 representou uma vitória dos grandes Estados: a forma federativa deu-lhes ampla autonomia, com a possibilidade de contrair empréstimos externos e constituir forças militares próprias e uma justiça estadual...”
O texto relaciona-se com:
- A Revolução de 1930.
- A Política do Café-com-Leite
- A Política de Centralização do Poder
- O Encilhamento
- Dentre as grandes iniciativas no início do governo Geisel, encontramos:
- A ampliação do mar territorial brasileiro
- A criação da Proterra e do Funrural
- A elaboração do I PND
- O acordo nuclear firmado com a Alemanha ocidental
- A Constituição de 1937, elaborada por Francisco Campos, seguiu a orientação de princípios políticos então dominantes na Europa; dessa forma,
- Criou uma legislação liberal para o pleno exercício das atividades partidárias
- Restringiu acentuadamente a possibilidade do Executivo influir na economia
- Ampliou consideravelmente o poder exercido pelo Legislativo.
- Criou normas que favoreceram o exercício do sistema parlamentar de governo.
- Estabeleceu um regime que restringiu grandemente o federalismo republicano
- No dia 9 de abril de 1964 foi editado no Brasil, sob a responsabilidade do Comando superior da Revolução, o AI 1, que tinha vigência prevista até 31 de janeiro de 1966 e dava início à estruturação da nova ordem político-administrativa que se implantava no país. O AI 1estabelecia, entre outras medidas:
- Eleições diretas para a escolha de presidente da República a partir de 1982, suspensão das garantias constitucionais e extinção dos partidos políticos.
- A Lei Orgânica dos partidos com base na qual surgiram a ARENA e o MDB, o pacote de abril e a mudança do sistema de aposentadorias.
- Recesso do Congresso Nacional, intervenção nos Estados e Municípios e eleições diretas só para mandatos parlamentares.
- Autorização do Executivo para decretar estado de sítio, suspensão de direitos políticos e cassação de mandatos eletivos.
- Reforma do poder judiciário, reforma eleitoral e reforma universitária proibindo aos estudantes a participação na vida política
- Torna-se impossível estabelecer normas sérias e sistematização eficiente à educação, à defesa e aos próprios empreendimentos de ordem material, se o espírito que rege a política geral não estiver conformado em princípios que se ajustem às realidades nacionais.
O trecho citado é parte da Proclamação ao Povo Brasileiro lida, em 10 de novembro de 1937, por Getúlio Vargas, que tentava justificar a implantação do chamado Estado Novo. Seguem-se as afirmativas que caracterizam a fase do estado Novo:
- O poder passou a ser descentralizado, aumentando a autonomia dos estados com a nomeação de interventores estaduais.
- A política de intervencionismo estatal teve papel destacado no Estado Novo, principalmente no setor da indústria de base com a criação da Companhia Siderúrgica Nacional.
- Em 1937, apesar do Golpe de Estado, Vargas mantém aberto o Congresso e privilegia os partidos políticos que passam a deter grande força no governo.
- As realizações no Estado Novo no setor petrolífero foram muito importantes, destacando-se a criação da Petrobrás que instituiu o monopólio estatal na exploração do petróleo no Brasil.
- O governo passou a ficar, durante o Estado Novo, com poder de controlar a propaganda nacional e a censura através do Departamento de Imprensa e Propaganda – DIP – conhecido como máquina de propaganda do governo.
Assinale:
- Se apenas as afirmativas II e V estiverem corretas.
- Se apenas as afirmativas II, IV, V estiverem corretas.
- Se apenas as afirmativas IV e V estiverem corretas
- Se apenas as afirmativas I, II, III, IV estiverem corretas
- Se apenas as afirmativas III, IV estiverem corretas
- (CESGRANRIO) Inspirando-se na “Carta Del Lavoro”do regime fascista italiano, o Estado Novo intensificou a regulamentação das relações mantidas entre as classes patronais e os trabalhadores, no processo de industrialização vivido pelo Brasil no período posterior a 1930. O espírito dessa intervenção estatal se expressa:
- Na busca da harmonia social, caracterizada pelo fortalecimento do Estado que passa a tutelar as divergências e conflitos baseados em interesses particularistas;
- Na tentativa de disciplinar a atuação dos diferentes agentes sociais através da transformação de seus sindicatos em órgãos de colaboração de classe;
- Na valorização do elemento nacional que se expressava tanto na expulsão dos judeus quanto na dos demais residentes de origem estrangeira.
- No estabelecimento de um salário mínimo calculado com base no índices de produtividade industrial, em atendimento a uma das principais reivindicações dos trabalhadores urbanos
Assinale :
- Se somente a afirmativa I está correta
- Se somente a afirmativa IV está correta
- Se somente as afirmativas I e II estão corretas
- Se somente as afirmativas II e III estão corretas
- Se somente as afirmativas II, III, IV estão corretas
- (UCBA) O AI 5, legislação excepcional editada durante o governo Costa e Silva, em 1968, resultou entre outros fatores:
- Da crise econômico-financeira, com acelerado processo inflacionário, no após 1964.
- Da necessidade de reformulação da estrutura administrativa altamente burocratizada do país.
- Do comportamento do Congresso Nacional, que recusou permissão para processar um de seus membros.
- Da possibilidade de surgimento de uma crise externa, em face da anulação do acordo Militar Brasil-Estados Unidos.
- De pressões internas, com vistas a modificar o processo eleitoral, estabelecendo eleições indiretas.
- (UNESP) O processo histórico brasileiro comporta uma multiformidade de aspirações nacionais, permanentes e momentâneas. A participação da mulher na formação do governo é uma delas. E, a propósito, pode-se afirmar que a capacidade eleitoral no Brasil passou a ser menos restritiva com a introdução do voto feminino, que se deu:
- No decurso do II reinado
- Quando da proclamação da República
- Com a Constituição de 1934
- Com a Constituição de 1824.
- Com a Constituição de 1889.
- (SANTA CASA-SP) A Constituição brasileira de 1934 apresenta inovações, destacando-se a:
- Inexistência de subvenção oficial a culto ou igreja, nem relação de dependência com a União.
- Proibição de o governo federal intervir em negócios peculiares aos Estados, salvo para manter a República.
- Eleição direta do presidente e vice-presidente da república por sufrágio direto da nação e a maioria absoluta de votos.
- Livre manifestação do pensamento pela imprensa ou pela tribuna, sem dependência de censura.
- (FC-BA) A chamada questão social, durante o Estado Novo (1937-45), caracterizou-se, entre outros aspectos, pela:
- Permissão para a livre contratação entre os operários e os empresários.
- Elaboração de uma legislação de greve considerada permissiva.
- Intervenção estatal em todos os setores trabalhistas.
- Eliminação da figura do dirigente sindical chamado de pelego.
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