Ação de divórcio
Por: geraldorogerio • 3/9/2017 • Trabalho acadêmico • 494 Palavras (2 Páginas) • 288 Visualizações
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___ VARA DE FAMILIA DA COMARCA ...
ANTONIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, portadora do RG___ inscrita no CPF___ residente a Rua___ N°___ Bairro___ Cidade___ FU___, por meio do seu advogado devidamente constituído através de documento de procuração anexo as folhas...com endereço eletrônico... Vem perante vossa excelência mui respeitosamente, propor
AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C CAUTELAR
Em face PEDRO SOARES, brasileiro, casado, dentista, portador do RG___ inscrito no CPF___ residente a Rua___ N°___ Bairro___ Cidade___ UF__ consubstanciada nos arts 105 c/c 305 CPC, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas
I DA TUTELA CAUTELAR
Pede a vossa excelência solicite o bloqueio dos bens do promovido e que seja feito um inventário dos bens em seu nome bem como busca junto ao BACEM de valores depositados em contas que a promovente desconheça.
II DOS FATOS
A promovente e o promovido são casados em regime de comunhão parcial de bens do artigo 1658 CC 2002 desde______ consoante observa-se na certidão de casamento anexa aos presentes autos.
Desta união o casal contraiu dois filhos, maiores e capazes conforme certidão de nascimento anexa aos presentes autos.
O casal viveu maritalmente por muitos anos em harmonia até o dia em que a promovente descobriu que o promovido mantinha um caso amoroso com outra mulher, diante de tal descoberta a promovente decidiu se divorciar e informou ao promovido do seu desejo. O promovido ao saber da decisão da promovente em divorciar-se, passou a fazer saques reiteradamente da conta corrente que mantinha conjunta com a promovente como mostra estrato bancário anexo aos autos do processo como também esboçou a vontade de doar dois veículos de marca Toyota e modelos SW4 e Corolla.
III DO DIREITO
A promovente faz jus a metade do patrimônio construído na vigência do matrimônio conforme estabelece o código civil em seu artigo 1658, bem como tem direito ao divorcio com base no artigo 1571, IV, CC 2002, assim como também lhe é merecido a tutela cautelar para que seja resguardados todos os seus direitos aos bens adquiridos na constância do casamento com base no artigo 300 caput CPC.
IV DOS PEDIDOS
Ante o exposto a promovente requer:
- Que seja concedida liminarmente a tutela cautelar para o arrolamento de todo patrimônio adquirido na constância do casamento pela promovente e o promovido;
- Que o promovido seja citado no prazo de 5 dias
- Que sejam julgados procedentes os pedidos para decretar divorcio e realizar partilhas de bens
- Que seja o promovente condenado no ônus da sucumbência no valor do patrimônio
V DAS PROVAS
Requer provar por todos os meios de prova em direito admitidos incluindo prova documental, testemunhal, inspeção judicial e depoimento pessoal das partes, sob pena de confissão caso o promovido não compareça ou comparecendo se negue a depor conforme artigo 385 CPC.
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