BREVE INTRODUÇÃO AO TERRORISMO

1. BREVE INTRODUÇÃO AO TERRORISMO

A palavra “Terrorismo” foi utilizada pela primeira vez no escrito “Letters on a Regicide Peace” (Cartas sobre uma Paz Regicida), do filósofo Irlandes Edmund Burke, onde ele faz críticas ao período da Revolução Francesa(1789-1799), classificando os atos de perseguições e sentenças de morte na guilhotina.

Com o passar dos anos, o termo “terrorismo” passou a ser disseminado para outros países, sendo empregado em outras situações, como guerrilhas.

1. Terrorismo revolucionário e terrorismo nacionalista separatista

Ao final do século XIX, algumas regiões da Europa sofreram ataques terroristas de grupos anarquistas ideológicos. Um dos maiores exemplos foi o assassinato do arquiduque Francisco Ferdinando, do Império Austro-Húngaro em 1914, pelo membro do grupo sérvio Mão Negra, Gravilo Princip. Este ato foi a cartada final para o início da Primeira Guerra Mundial.Utilizando-se de métodos de guerrilha e terrorismo, o Império Russo foi derrubado pelos Bolcheviques durante a Revolução Russa de 1917.

Com o fm da Segunda Guerra Mundial, muitas revoluções comunistas tiveram seu estopim ao reutilizarem dos mesmo métodos para imposição de seu governo, como a ALN(Ação Libertadora Nacional)no Brasil, e as FARC-EP, na Colômbia.

Após um longo período de ideologias se enfrentando, a Guerra Fria teve o seu fim nos anos 90, trazendo um período de “segurança global”, onde foram mais problematizados, os conflitos internos de cada país.Em uma Assembleia Geral realizada pela ONU em 1994, foi emitido a “Declaração de Medidas para Eliminar o Terrorismo Internacional”. Em 1996, a ONU caracterizou como:

“ato intencional e ilegal que provoca mortes, ferimentos e danos à propriedade pública ou privada, com o objetivo também de causar perdas econômicas, intimidação da população e de forçar um governo ou uma organização internacional a tomar ou se abster de uma decisão”.

1. Terrorismo após o 11 de Setembro de 2001

Quando em 11 de Setembro de 2001, a Al Qaeda, liderada por Osama Bin Laden, sequestrou aviões que atingiram as torres do World Trade Center em Nova Iorque, e parte do prédio do Pentágono na capital Washington D.C, onde se localiza a sede da defesa dos Estado Unidos, vitimando milhares de pessoas e causando pânico mundial.

O que começou como um ataque militar contra o regime Talibã no Afeganistão se ampliou posteriormente para a Guerra do Iraque. Este conflito, trouxe como consequência o surgimento da milícia terrorista “Estado Islâmico”.

1. Classificação quanto aos estudiosos

• Terrorismo revolucionário: foi surgindo no século XX e seus praticantes ficaram conhecidos como guerrilheiros urbanos marxistas (maoístas, castristas, trotskistas e leninistas);
• Terrorismo nacionalista: fundado por pessoas que desejavam formar um novo Estado-nação dentro de um Estado já existente (separação territorial), como no caso do grupo terrorista separatista ETA na Espanha;
• Terrorismo de Estado: é praticado pelos Estados nacionais e seus atos integram duas ações:

1. O terrorismo praticado contra a sua própria população. Os exemplos dessa forma de terrorismo: os Estados totalitários Fascistas e Nazistas, a ditadura militar brasileira;
2. A constante presença de xenofobia;

• Terrorismo de organizações criminosas, que são atos de violência praticados por fins econômicos e religiosos, como nos casos da máfia italiana, do Cartel de Medellín, da Al-Qaeda etc.  

1.5 TERRORISMO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Em várias passagens do nosso ordenamento jurídico, o terrorismo é citado, como por exemplo a Constituição Federal:

Art. 4º - A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

(...)

VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;