Blocos Econômicos Benelux

FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE MARECHAL CÂNDIDO

RONDON-ISEPE/RONDON

CURSO DE DIREITO

BRUNA CAROLINA CONSTANTINO CORREA

DAIANE DA CRUZ

LARISSA SCHIMOCK EDUARDO

LORECI APARECIDA TERRES

MAYLA SABRINA HUF

BENELUX

MARECHAL CÂNDIDO RONDON

2019

BRUNA CAROLINA CONSTANTINO CORREA

DAIANE DA CRUZ

LARISSA SCHIMOCK EDUARDO

LORECI APARECIDA TERRES

MAYLA SABRINA HUF

BENELUX

Trabalho apresentado à disciplina de Direito

Internacional Público, do curso de Direito da

Faculdade de Ensino Superior de Marechal

Cândido Rondon – ISEPE RONDON, para

obtenção de nota bimestral.

Professor: Marcelo Portela.

MARECHAL CÂNDIDO RONDON

2019

RESUMO

O presente trabalho visa uma pesquisa bibliográfica sobre o Bloco Econômico

Benelux, trata-se de uma união entre Bélgica, Holanda e Luxemburgo originada

no decorrer da 2ª guerra mundial, sendo a primeira União de Países no sentido

econômico, que contribuiu e idealizou a criação na União Europeia. A união do

Benelux está ativa atualmente e é estruturada pelo Comitê de Ministros do

Benelux, o Conselho do Benelux, o Parlamento do Benelux, Tribunal de Justiça

do Benelux, Secretaria Geral do Benelux, tem como objetivo de promover o

bem-estar e prosperidade dos cidadãos dos países membros por meio da

econômica, segurança e segurança jurídica.

Palavra-chave: Benelux. Bloco Econômico. Relações Internacionais.

ABSTRACT

The present work aims at a bibliographical research on the Benelux Economic

Block. It is a union between Belgium, Holland and Luxembourg that originated

during World War II, being the first Union of Countries in the economic sense,

that contributed and idealized the creation in the European Union. The Benelux

Union is currently active and is structured by the Benelux Committee of

Ministers, the Benelux Council, the Benelux Parliament, the Benelux Court of

Justice, the Benelux General Secretariat, and aims to promote the well-being

and prosperity of citizens of the member countries through economic, security

and legal security.

Keyword: Benelux.Economic block.International relations.

INTRODUÇÃO

O bloco econômico Benelux foi criado antes do fim da 2ª Guerra

Mundial de 1943, e é conhecido como o acordo de cooperação

intergovernamental.

Firmado entre a Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo, a sigla Benelux

é a junção das primeiras letras dos nomes de cada país (België, Belgique ou

Belgien; Nederland e Lëtzebuerg, Luxembourg ou Luxemburg). Os idiomas

oficiais utilizados pelo grupo são o holandês, o francês e o alemão.

A principal meta desta união é facilitar e aumentar o comércio de

mercadorias entre os seus membros, reduzindo impostos e taxas de comércio

exterior, além de diminuir a burocracia, regulando as transações de pagamento

e fortalecendo as relações econômicas. Sendo um acordo de trocas comerciais

entre os países que aderiram ao tratado, essencialmente os minerais e

produtos básicos para a indústria.

A criação deste bloco, também objetivou a continuidade da cooperação

como um campo de testes para a Europa e a expansão da cooperação

transfronteirista.

Anos após, surgiu a União Econômica Benelux, que envolveu o

alargamento e o aprofundamento da cooperação económica entre a Bélgica,

Holanda e Luxemburgo- os três parceiros assumiram a liderança nos primeiros

passos para a integração europeia.

Após um lapso temporal de cerca de 50 anos, foi assinada uma nova

Convenção do Benelux, neste momento, a cooperação vislumbrou três temas

específicos: mercado interno e união económica, desenvolvimento sustentável

e justiça e assuntos internos.

1.UNIÃO BENELUX

1.2Histórico

O Benelux teve sua criação iniciada em 1943 quandoassinaram o

acordo monetário entre os países membros sendo Bélgica, Holanda e

Luxemburgo, no exílio em Londres com o objetivo de regulamentar as

transações de pagamento e fortalecer as relações econômicas. Além disso, em

1944 assinam o acordo alfandegário com o objetivo de obter uma comunidade

tarifária, ou seja, incialmente a união dos três países tinha objetivo aduaneiro.

Sendo