CAPA PRATICA

Direito empresarial=

Requisitos para ser empresáriO: 966, cc

Circulação e produção de bens e serviços,

Onerosidade

profissionalismo ou habitualidade

atividade econômica.

§ exceções= não sera considerado empresário

Pprofissional

R profissional

O profissional

F profissional

Intelectual

N natureza

a natureza

literaria

i

cientifica

i

n

a artística.

A atividade da advocacia nunca sera considerada atividade empresarial.

Quem pode exercer empresa.

1= empresário Individual.

2- sociedade empresarial

Sociedade por ações= serão sempre consideradas empresarias.

As cooperativas sempre serão consideradas simples,

Cooperativas= é feito o registro de cooperativa no RPEM( registro publico de empresa mercantil)

A personalidade do empresário vem através do registo em órgão competente.

Sociedade empresaria e empresário individual tem registro efetuado em RPEM

Sociedade simples e as sem fins lucrativos= tem registro no RCPS= registro civil de pessoas jurídicas.

Responsabilidade civil dos sócios=

Responsabilidade ilimitada responsabilidade limitada

Responsabilidade limitada e ou ilimitada

Sociedades simples pura LTDA todos os sócios respondem solidariamente

E S/A As cooperativas;

As sociedades em comanditas simples

Sócio comanditado resp de forma ilimitada e os sócios comodatários (limitado)

Sociedade em nome coletivo Sociedade em comandita por açoes (limitada ou ilimitada)

LTDA

1 administrador= ele será sempre pessoa física.

2 responsabilidades do administrador sociedade Ltda ou S/A será sempre subjetiva ou seja depende de dolo ou culpa.

3= integralização capital social= por dinheiro ; cessão de credito; bens ( pode ser material oi imaterial).

A integralização do capital social Não é possível com serviço.

Órgãos S/A

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