CONSTITUCIONALISMO: CONSTITUIÇÃO COMO FORMA CENTRAL DE ORDENAMENTO

17 de agosto de 2015

CONSTITUCIONALISMO

É um processo que tem a constituição como forma central de ordenamento. E como principio as grandes revoluções.

Revolução Inglesa:

- Ideia de valores e princípios.

- Lei da terra (cultura da comunidade)

Revolução Norte Americana:

- Desconfiança

- Busca pela liberdade

- Norma suprema (impositiva submetendo o Estado e a população)

- Normas positivadas (leis escritas)

Revolução Francesa:[pic 1][pic 2][pic 3]

- Constitucionalismo voltado para legalidade (supremacia do Parlamento). O povo passa a controlar o Executivo.

- Desvalorização do judiciário.

- Controle do Estado.

Neoconstitucionalismo: Busca reunir elementos dos sistemas anteriores para pregar uma nova forma que facilite o desenvolvimento do Estado de Direito.

Características:

- Organização do Estado e prevalência dos Direitos Naturais

- Idealizam a constituição com efeitos concretos nos ramos do Direito.

Pontos negativos:

- A sociedade deixa de ser o foco

- Tira a segurança e o poder do Parlamento.

- Passa o poder para o juiz ( que deve buscar meios para harmonizar).

Trabalho: FAZER UM RESUMO

Livro: O QUE É UMA COSNTITUIÇÃO?

Autor: FERDINAND LASSALE

Temas Fundamentais do Direito

 Soberania

 Separação do Poder

 Estado de direito

 Direitos Fundamentais

- Dignidade humana: Conceito de origem indeterminada.

Soberania Popular

- Pode ser percebida através de alguns atos como iniciativas de Leis, plebiscito ou referendo.

Ex: Votação sobre armas de fogo no Brasil, Divisão do Estado do Pará e etc.

Constituição como contrato

- Pode ser observada em Rousseau, porém ele a prega sendo a soberania do povo.

 Separação dos Poderes

- Foi criado por Montesquieu e colocada em prática na Revolução francesa.

Onde o Parlamento, passou a controlar o Estado.

Obs: Executivo, Legislativo e Judiciário.

 Estado de Direito e Estado Social de Direito

- Supremacia da Lei

- Supremacia dos Direito Fundamentais

Constituição

- Norma que trata da organização do Estado (Lei suprema)

- Garantias

Obs: A constituição não pode ser relativa

Direito Constitucional Positivo

- É o estudo das constituições escritas, positivadas.

Direito Constitucional Comparado

- É o estudo de 2 ou mais sistemas de ordenamento

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