CONTINUAÇÃO A PARTIR DO TÉRMINO DO CONTEUDO DO 6º TERMO
Por: WILLMASOZ • 10/6/2015 • Pesquisas Acadêmicas • 537 Palavras (3 Páginas) • 130 Visualizações
CONTINUAÇÃO A PARTIR DO TÉRMINO DO CONTEUDO DO 6º TERMO
5- As Férias
- Direito e duração
- Concessão
- Férias Coletivas
- Remuneração das Férias
- Abono das Férias
- Efeitos na Cessação
6 - Segurança e Medicina do Trabalho
- Das disposições gerais
- Da inspeção prévia do embargo ou interdição
- Dos órgãos de segurança e medicina do trabalho
- Das medidas preventivas de medicina do trabalho
- Das atividades insalubres e perigosas
7 - Da Proteção do Trabalho da Mulher
- Da duração e condições do Trabalho
- Do trabalho noturno
- Dos períodos de descanso
- Dos métodos e locais de trabalho
- Da proteção à maternidade
8 - Da Proteção ao Trabalho do Menor
- Das disposições gerais
- Da duração do trabalho
- Dos responsáveis legais pelos menores
- Do menor aprendiz
- Do menor assistido
9 - O Contrato Individual de Trabalho
- Condições Gerais
- Conceito e natureza jurídica do contrato do Contrato
individual do Trabalho.
- Formação do contrato individual de Trabalho
- Espécies de contratos individuais de trabalho
- Duração dos contratos
- Nulidade do contrato de Trabalho
- Prova do Contrato de Trabalho
- Obrigações dos contratantes - empregado e empregador
- Proteção ao contrato de trabalho
- Contrato a prazo seguido de outro sem prazo
- Períodos descontínuos
- Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho
- Causas que suspendem e Causas que interrompem
- Alteração do Contrato de Trabalho
- Regra geral, Alteração obrigatória e Alteração Voluntária
- Alteração das Condições de Trabalho quanto ao objeto
- Efeitos da alteração ilícita
- Extinção do Contrato de Trabalho
- Rescisão sem justa causa pela empresa - aviso prévio
- Rescisão sem justa causa pelo empregado - aviso prévio
- Rescisão com justa causa pelo empregado e pelo empregador
- Rescisão por término do contrato
- Rescisão por aposentadoria ou morte do empregado
- Rescisão por cessação das atividades da empresa
- Força maior, falência e concordata, factum principis
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