CONTINUAÇÃO A PARTIR DO TÉRMINO DO CONTEUDO DO 6º TERMO

CONTINUAÇÃO A PARTIR DO TÉRMINO DO CONTEUDO DO 6º TERMO                

5-  As Férias

 -  Direito e duração

 -  Concessão

 -  Férias Coletivas

 -  Remuneração das Férias

 -  Abono das Férias

 -  Efeitos na Cessação

6 - Segurança e Medicina do Trabalho        

  - Das disposições gerais

  - Da inspeção prévia do embargo ou interdição

  - Dos órgãos de segurança e medicina do trabalho

  - Das medidas preventivas de medicina do trabalho

  - Das atividades insalubres e perigosas  

7 - Da Proteção do Trabalho da Mulher

  - Da duração e condições do Trabalho

  - Do trabalho noturno

  - Dos períodos de descanso

  - Dos métodos e locais de trabalho

  - Da proteção à maternidade

8 - Da Proteção ao Trabalho do Menor

  - Das disposições gerais

  - Da duração do trabalho

  - Dos responsáveis legais pelos menores

  - Do menor aprendiz

  - Do menor assistido

9 - O Contrato Individual de Trabalho

  - Condições Gerais

  - Conceito e natureza jurídica do contrato do Contrato    

  individual do Trabalho.                                            

  - Formação do contrato individual de Trabalho                                  

  - Espécies de contratos individuais de trabalho                

  - Duração dos contratos

  - Nulidade do contrato de Trabalho        

  - Prova do Contrato de Trabalho

  - Obrigações dos contratantes - empregado e empregador

  - Proteção ao contrato de trabalho

  - Contrato a prazo seguido de outro sem prazo

  - Períodos descontínuos

  - Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho        

  - Causas que suspendem  e  Causas que interrompem

  - Alteração do Contrato de Trabalho

  - Regra geral, Alteração obrigatória e Alteração Voluntária

  - Alteração das Condições de Trabalho quanto ao  objeto

  - Efeitos da alteração ilícita

  - Extinção do Contrato de Trabalho

  - Rescisão sem justa causa pela empresa - aviso prévio        

  - Rescisão sem justa causa pelo empregado - aviso prévio

  - Rescisão com justa causa pelo empregado e pelo empregador

  - Rescisão por término do contrato        

  - Rescisão por aposentadoria ou morte do empregado

  - Rescisão por cessação das atividades da empresa

  - Força maior, falência e concordata, factum principis