CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE ESTAÇÃO IRRADIANTE ON-LINE

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE ESTAÇÃO IRRADIANTE ON-LINE

CREDENCIADO(A)_____________________________________________________________

             RAZÃO SOCIAL:  MARCOS TADEU DE MEDEIROS

   NOME DE FANTASIA:  MARCOS TADEU DE MEDEIROS

                              CNPJ: 06.001.073/0001-84                              CPF:74050990091

                   ENDEREÇO: RUA JOÃO CANDIDO DE SOUZA

          COMPLEMENTO:

                         BAIRRO: CENTRO                CIDADE: ARROIO DOS RATOS          UF: RS                

                                CEP: 96740-000

                     TELEFONE: (51)  984737451            E-MAIL:  repó[e-mail]

EMISSORA A SER AUTORIZADA______________________________________________

ESTAÇÃO IRRADIANTE: MARCOS TADEU DE MEDEIROS

                    ENDEREÇO: RUA JOÃO CANDIDO DE SOUZA                                                

           COMPLEMENTO:

                          BAIRRO: CENTRO           CIDADE: A.DOS RATOS         UF:  RS            CEP:

                     TELEFONE: ( 51 )  984737451                           E-MAIL:

                   CATEGORIA: JORNALISTICA          SOFTWARE PARA STREAMING: ICECAST

  SOFTWARE MUSICAL: ZARA RÁDIO

DESCRIÇÃO DO PATRIMONIO DA EMISSORA: DISPENSADO DE DECLARAÇÃO

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O Grupo Silva Comunicação SA / Kiss Network, com CNPJ: 15.820.576/0001-72, doravante denominada simplesmente “COMPROMITENTE”, e a pessoa física ou jurídica identificada tanto no cadastro desta quanto no cadastramento do banco de dados eletrônico da KISS NETWORK , que para todos os efeitos , faz parte integrante do presente contrato, e que será doravante denominado simplesmente “COMPROMISSÁRIA”

                   TERMO DE COMPROMISSO DO COMPROMISSÁRIO AO COMPROMITENTE

O compromissário, assume automaticamente a responsabilidade de manter em segurança o banco de dados fornecido e entregue pela compromitente, e se responsabiliza totalmente e expressamente, sob penalidades da legislação, de que não fornecerá nenhum material pertinente do compromitente a terceiros, garantindo o direito de propriedade do compromitente, que é exclusivo deste, e declara também estar ciente de que em caso de descumprimento deste presente termo, estará violando os dispostos do Artg. 98 da Lei 9.610/98. O compromitente elege o órgão advocatício responsável a lavrar em caso de descumprimento deste termo, processo judicial , que vide a garantir a segurança de todo material cedido pelo compromitente . O compromitente ( credenciador ) , deixa de total clareza ao compromissário, que em caso de violação deste termo, ficara o advogado GABRIEL LONGARAY VENCATO , com registro na OAB sob nº 95423/RS , responsável a tomar as devidas providencias jurídicas referente a quaisquer auto que viole este presente termo. E que está ciente que na finalização deste contrato devera imediatamente interromper toda a veiculação do material cedido , bem como do uso da logomarca do compromitente .

( x ) Declaro que li e estou de acordo com o presente termo .

(    ) Não concordo com o termo

  O termo de compromisso tem por finalidade a observância e a aceitação das condições relativas a reprodução dos programas da  KISS NETWORKS DO BRASIL, produzidos pela compromitente, além de todos os compromissos assumidos.

Pelo presente termo de compromisso, a empresa ( compromissária ), previamente cadastrada assume o compromisso de respeitar as condições abaixo relacionadas para reprodução dos programas da rede.

I - DAS ATRIBUIÇÕES

1 - DA COMPROMISSÁRIA

1. – Fazer o download  do(s) programa(s) para reprodução em sua programação
2. – anunciar previamente aos ouvintes o horário de execução do programa, quando não for  

   possível  inserir material chamada do programa na programação.

1. – informar ao compromitente através de e-mail, com eventual dificuldade em fazer o                                              

   download do(s) programa(s).

1. – informar ao compromitente através de e-mail no prazo máximo de 10 dias úteis a contar    

          do aceite deste  termo de compromisso, os horários em que os programas  ocuparão  na

          grade   da   emissora   e   as   posteriores  alterações, contando o  prazo a partir do dia da    

          alteração.

1. – reproduzir o(s) programa(s) sem qualquer alteração do conteúdo integral ou parcial, visto  

   que a padronização do mesmo, independendo da praça a ser atingida, é fundamental para  

   que a empresa “KISS NETWORK”,   ( detentora  dos  direitos patrimoniais do  produto  ora

   cedido) possa   assim   trazer bons  resultados   a   emissora   e   fazer  a   manutenção dos  

   programas. São apenas permitidas inserções  de vinhetas da   emissora   e    seus afiliados  

   durante a programação, mas em nenhum caso é permitida a edição do conteúdo, sob pena  

   de 1 (um) salário mínimo e   a   suspensão   do   fornecimento  de conteúdo  por  parte do  

   compromitente.

1. – O pagamento da franquia mensal de afiliação , fixada é ISENTO. O não pagamento em dia    

          resultará na imediata suspensão de TRANSMISSÃO.

1. – DA COMPROMITENTE

1. – Disponibilizar as atualizações dos programas em formato mp3 diariamente ou  

   semanalmente de acordo com o perfil de cada programa.