CONTRATOS ELETRÔNICOS CAMPO GRANDE

uniderp

UNIVERSIDADE UNIDERP CAMPO GRANDE-MS

DANIELLE SANCHES FERNANDES

CONTRATOS ELETRÔNICOS

CAMPO GRANDE

2017

DANIELLE SANCHES FERNANDES[pic 1]

[pic 2]

CONTRATOS ELETRÔNICOS

Trabalho de conclusão de Curso apresentado à Instituição Universidade UNIDERP-MS com requisito parcial para obtenção de título graduado em Bacharel em Direito
Orientador: Amanda Munhoz.

CAMPO GRANDE

2017

A minha família que esteve sempre presente me apoiando para que eu concluísse a faculdade.

AGRADECIMENTOS

Primeiramente a Deus, por sem minha fé não sou nada na vida.

Ao meus pais que batalharam para que eu estudasse e me tornasse um ser humano melhor.

Ao meu esposo, Helliton, por sua compreensão e incentivo e por sempre estar ao meu lado.

Á todos os professores do curso de Direito, que se dedicaram um momento de suas vidas para ensinarem.

SANCHES FERNANDES, Danielle. Contratos Eletrônicos. 2017. Número total de folhas 24. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – UNIDERP, Campo Grande-MS, 2017.

RESUMO

O presente trabalho cujo o título “CONTRATOS ELETRÔNICOS” tem a finalidade de mostrar como os contratos de forma eletrônica é uma realidade em nossa sociedade, com o aumento da tecnologia e a sociedade no qual vivemos hoje em dia usam os meios eletrônicos principalmente a Internet, este meio precisa de adequação no Direito pois vários negócios são realizados por meio da internet. Assim dessa maneira os operadores do Direito têm que regulamentar o nosso ordenamento, atualizar as leis é um papel importante para segurar os Direitos de quem usa os meios eletrônicos. A busca por um modelo, independente de tecnologias, abrangentes, precisa de ordenamento sério e suficiente para que a validade tenha eficácia jurídica nos meios de contratos feitos por meios eletrônicos.

Palavras-Chave: Contratos; Internet; meios eletrônicos.

SANCHES FERNANDES, Danielle. Electronic Contracts. 2017. Total number of sheets 24. Course Completion Work (Graduation in Law) - UNIDERP, Campo Grande-MS, 2017.

ABSTRACT

The present work entitled "ELECTRONIC CONTRACTS" has a purpose of exhibition as the contracts of electronic form is a reality in our society, with the increase of technology and society without updated qualifications nowadays use electronic environment environment of adequacy not Right to various deals are conducted through the internet. So it is what you are looking for, but is it what it is that you want. The search for a model, independent of technologies, comprehensive, needs serious and sufficient order to validate the legal effectiveness in the means of consumption made by electronic means.

Keywords: Contracts; Internet; electronic means.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO        1

1. CONTRATOS ELETRONICOS E SUA VALIDADE        4

1.1 A INTERNET        5

1.2 COMÉRCIO ELETRONICO        6

1.3 DOS CONTRATOS ELETRONICOS        7

1.4 – VALIDADE        7

2. PRINCÍPIOS JURIDICOS DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS        8

2.1 DA VONTADE        8

2.2 DA IGUALDADE        9

2.3 DA FORÇA OBRIGATÓRIA        10

3. CONTRATOS ELETRONICOS E O PROJETO DE LEI NO BRASIL        12

3.1 PROJETO DE LEI BRASILEIRO COMÉRCIO ELETRÔNICO        13

3.2 LEI MODELO DA UNCITRAL        13

3.3 LEI UNCITRAL        14

4. CARACTERÍSTICAS DOS CONTRATOS ELETRONICO        14

4.1 RELAÇÕES JURÍDICAS NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS        15

CONCLUSÃO        16

REFERÊNCIAS        17

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INTRODUÇÃO

Com avanço tecnológico nas últimas décadas, tem tornado a maneira como as pessoas se relacionam, assim transformando a sociedade. A tecnologia se incorporou ao cotidiano das pessoas, alterando a vida e contribuindo para a construção de novos modelos.

Esse novo meio de comunicação á uma característica conhecida como meio digital uma forma que a sociedade contemporânea se apresenta, e da rápida troca de informação por meio de redes, tendo grande acumulo de informação, reduzindo tempo, custo e deslocamento.

Nessas últimas décadas as inovações tecnológicas principalmente as relacionadas com a internet, acabou gerando novas possibilidades no campo do Direito, especificamente na área de Contratação.

O contrato eletrônico é um dos meios que está sendo usado nessas últimas décadas, objetivo é mostrar as peculiaridades, delimitar o caráter da internet como meio de comunicação e analisar a aplicabilidade da legislação brasileira vigente nos contratos firmados por meio da internet.

A relações jurídicas firmadas no meio virtual tem mais efetividade, credibilidade e celeridade nos processos de compra e venda, sendo assim influencia diretamente nas relações de consumo nesses foram adicionados novos contornos aos negócios jurídicos tradicionais.

Podemos dizer que o surgimento e a disseminação da Internet trouxeram o romper de novas relações jurídicas, esse instrumento informático permite a facilidade e o imediato processo produtivo com características próprias e algumas peculiaridades inerentes ao meio virtual, também dos efeitos jurídicos dessas relações, que são automaticamente aperfeiçoadas no meio virtual, inclusive sendo um grande desafio que se propõe.

O “Comércio eletrônico”, de forma ampla, se refere não só às transações não só propõem à prática de atos comerciais ou que dela determinam, mas também a todas as transações eletrônicas que fora do âmbito das relações comerciais, tais como de natureza civil e até mesmo as abrigadas pelo direito administrativo. No comércio eletrônico, os números são imensos e que evidenciam uma grande e crescente atividade por seu intermédio.