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Contrato De Trabalho Doméstico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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40.463 Trabalhos sobre Contrato De Trabalho Doméstico. Documentos 1 - 25 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 4/4/2015
  • Formalidades Para Oficializar Um Contrato De Trabalho Domestico

    Em função das mudanças sociais, as famílias atuais não contam mais com pessoas que passam os dias trabalhando em casa e que desta maneira teriam disponibilidade para acompanhar parentes idosos que exijam cuidados especiais. Dessa forma muitas famílias recorre as Clinica de Repouso onde os idosos terá uma assistência especial de forma mais cuidadosa, pois com a nova Lei do PEC das domestica hoje esta difícil para o empregador contratar uma empregada, com a nova

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    Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/10/2013 Por: eliarah
  • Modelo Contrato de Trabalho Doméstico

    Modelo Contrato de Trabalho Doméstico

    ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 DESENVOLVIMENTO 3 CONCLUSÃO REFERÊNCIAS ANEXOS ANEXO A – Contrato de Trabalho Doméstico 0 ANEXO B – Folha de Ponto 1 ________________ ________________ 1. INTRODUÇÃO Devido à grande transformação que esta passando no Brasil em relação à faixa etária da população, nos últimos 50 anos o numero de idosos teve uma salto surpreendente passando de 2 milhões para 14 milhões de pessoas, e que em num futuro bem próximo poderá chegar

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    Tamanho do trabalho: 1.498 Palavras / 6 Páginas
    Data: 21/10/2015 Por: celao
  • O Contrato de trabalho doméstico

    O Contrato de trabalho doméstico

    CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO O Sr. (nome do empregador doméstico – pessoa física), qualificação, endereço, CPF nº XXX, doravante designado EMPREGADOR(A), e de outro o Sr. (nome do empregado), qualificação, endereço, CPF nº, RG nº, CTPS nº , denominado EMPREGADO(A), resolvem celebrar este contrato, mediante as seguintes cláusulas e condições. Art. 1º - O presente contrato tem como objeto a prestação de trabalho doméstico, na forma preconizada pela Lei Complementar nº 150, de 1º de

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    Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/9/2021 Por: talitacmlima
  • O CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO DOMESTICO POR TEMPO INDETERMINADO

    O CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO DOMESTICO POR TEMPO INDETERMINADO

    CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO DOMESTICO POR TEMPO INDETERMINADO Conforme a lei complementar n.150, 1° de junho de 2015 Entre: ________________________________________ , brasileira, casada, carteira de identidade _________________, CPF _______________________, residente em _____________________________________________________ Doravante denominada EMPREGADA, E: Angelica Francielle da Silva Beserra, brasileira, solteira, estudante, carteira de identidade 2007014041055, CPF 044.128.723-94 , residente e domiciliada na Avenida Dom Bosco n° 335, Centro, Baturite -Ce, CEP: 62760.000. Doravante denominada EMPREGADORA, Firma-se o seguinte contrato de trabalho individual

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    Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/7/2022 Por: Angélica Fran
  • Trabalhos Domésticos

    Um assunto tem tomado conta dos lares brasileiros: os direitos dos empregados domésticos. Se antes esse tipo de funcionário era regido por um regulamento próprio, estabelecido em comum acordo entre patrões e funcionários, a Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC) chegou para igualar as garantias de babás, cuidadores de idosos, motoristas etc. às de qualquer outro trabalhador protegido pela CLT. A proposta gerou tantas incertezas que muitas famílias já estão falando que não terão

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    Tamanho do trabalho: 951 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/9/2013 Por:
  • Trabalho Domestico

    TRABALHO DOMÉSTICO Direitos e Deveres • Orientações • Edição revista em conformidade com as alterações trazidas pela Lei n.º 11.324, de 19 de julho de 2006. Brasília - 2007 Brasília-2012 © 2012 – Ministério do Trabalho e Emprego É permitida a reprodução parcial desta obra, desde que citada a fonte. 1ª Edição: 1.000 exemplares – dezembro – 2004 2ª Edição: 50.000 exemplares – abril – 2005 3ª Edição: 50.000 exemplares – janeiro – 2007 4ª

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    Tamanho do trabalho: 7.594 Palavras / 31 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: elcineia1
  • Trabalho Domestico

    Casa completa – Na casa da decoradora Adriana D’Andréa Bueno, de 31 anos, o investimento em equipamentos foi um facilitador para a vida a dois. Ela e o marido moram há 11 meses no apartamento, para onde se mudaram depois de casar. Adriana foi a responsável pela reforma e escolheu montar uma cozinha preta com cromado que, além de funcional, é bonita, comprovando outra tendência: as cozinhas são, cada vez mais, abertas ao resto da

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    Tamanho do trabalho: 1.599 Palavras / 7 Páginas
    Data: 6/10/2013 Por: jancleia
  • Trabalho Domestico

    elaborar o contrato social ou o Requerimento de Empresário e registrá-lo na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina. Concomitantemente, dá-se entrada no CNPJ através do Documento Básico de Entrada (DBE), cujo software está disponível no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br/ ). O custo da taxa para a inscrição estadual é de R$ 50,00 caso a empresa também revender alguma mercadoria. A documentação exigida para o registro do Contrato Social na Junta Comercial será: -

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    Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 Páginas
    Data: 6/10/2013 Por: raquira
  • Trabalho Domestico

    Para a abertura da empresa, abaixo é apresentado um passo-a-passo genérico para abertura de uma empresa no Brasil: 1º passo – Localização O primeiro passo é definir a localização da empresa para que seja realizada uma consulta prévia de endereço na Administração Municipal para verificar se a atividade pretendida é compatível com a lei de zoneamento da região pretendida, inclusive sobre questões ambientais. O cliente fornece endereço e a atividade para análise da administração. Etapa

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    Tamanho do trabalho: 1.757 Palavras / 8 Páginas
    Data: 6/10/2013 Por: leivania
  • Novas Regras Para O Trabalho Domestico

    NOSSAS DOMESTICAS Para registrar sua sua casa de idoso você precisa de um contador. Profissional legalmente habilitado para elaborar os atos constitutivos da empresa, auxiliá-lo na escolha da forma jurídica mais adequada para o seu projeto e preencher os formulários exigidos pelos órgãos públicos de inscrição de pessoas jurídicas. Além disso, ele é conhecedor da legislação tributária à qual está subordinada a nossa produção e comercialização. Mas, na hora de escolher tal prestador de serviço,

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    Tamanho do trabalho: 1.090 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/10/2013 Por: cesalves2013
  • Regulamentação Do Trabalho Doméstico

    A regulamentação dos direitos das domésticas foi aprovada nesta quinta-feira (6) pela comissão do Congresso que discute o assunto. O texto define as regras para os sete direitos que ainda estavam “em suspenso” após a promulgação da lei, em abril. Para virar lei, o texto aprovado nesta quinta ainda precisa passar pelos plenários do Senado e da Câmara, antes da sanção da presidente Dilma Rousseff. A regulamentação trata do seguro-desemprego, indenização em demissões sem justa

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    Tamanho do trabalho: 1.194 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/10/2013 Por: 123lene
  • TRABALHO DOMÉSTICO

    TRABALHO DOMÉSTICO Direitos e Deveres • Orientações • Edição revista em conformidade com as alterações trazidas pela Lei n.º 11.324, de 19 de julho de 2006. Brasília - 2007 Brasília-2012 © 2012 – Ministério do Trabalho e Emprego É permitida a reprodução parcial desta obra, desde que citada a fonte. 1ª Edição: 1.000 exemplares – dezembro – 2004 2ª Edição: 50.000 exemplares – abril – 2005 3ª Edição: 50.000 exemplares – janeiro – 2007 4ª

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    Tamanho do trabalho: 5.720 Palavras / 23 Páginas
    Data: 25/10/2013 Por: santosg
  • Direito Do Trabalho (Trabalho Domestico Em Moçambique)

    Trabalho Doméstico 1 A relação juridico-laboral doméstica padece de caos cultural na sociedade moçambicana, tal que a sua aplicabilidade, ainda que regulamentada não se coaduna com a realida. O Regulamento de Trabalho Doméstico foi introduzido pelo Decreto no 40/2008 de 26 de Novembro. O regulamento procurou usar uma linguagem simples e ser um instrumento de fácil consulta. Tomou-se em conta a capacidade económica do empregador, deixando alguns aspectos da relação de trabalho abertos à negociação,

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    Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/11/2013 Por: Edson2
  • Trabalho Doméstico

    Ministério do Trabalho e Emprego Trabalhador Dome´stico 3 Trabalhador Doméstico Ministério do Trabalho e Emprego Trabalhador Dome´stico Brasília/DF - 2013 5 Trabalhador Doméstico Ministério do Trabalho e Emprego Considera-se trabalhador doméstico aquele maior de 18 anos que presta serviços de natureza contínua (frequente, constante) e de finalidade não-lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas. Assim, o traço diferenciador do emprego doméstico é o caráter não-econômico da atividade exercida no âmbito residencial do

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    Tamanho do trabalho: 2.476 Palavras / 10 Páginas
    Data: 27/11/2013 Por: andersonjuliao
  • Contrato Trabalho Empregado Prso

    A primeira providência que se faz necessária, assim que se tem o conhecimento da prisão é requerer à Secretaria de Segurança Pública certidão do recolhimento à prisão de seu colaborador, com a data em que foi preso, única prova hábil a tal finalidade, pois se trata de documento público. O fato é que no período em que o trabalhador estiver preso o contrato de trabalho de seu funcionário está suspenso. Diante desta situação a empresa

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    Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/3/2014 Por: sasha1522
  • Trabalho Domestico

    TRABALHO DOMÉSTICO Direitos e Deveres • Orientações • Edição revista em conformidade com as alterações trazidas pela Lei n.º 11.324, de 19 de julho de 2006. Brasília - 2007 Brasília-2012 © 2012 – Ministério do Trabalho e Emprego É permitida a reprodução parcial desta obra, desde que citada a fonte. 1ª Edição: 1.000 exemplares – dezembro – 2004 2ª Edição: 50.000 exemplares – abril – 2005 3ª Edição: 50.000 exemplares – janeiro – 2007 4ª

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    Tamanho do trabalho: 5.720 Palavras / 23 Páginas
    Data: 16/5/2014 Por: uniuno
  • Formalizacao Trabalho Domestico

    O que é trabalho doméstico? De acordo com o Regulamento de Trabalho Doméstico, Decreto nº 40/2008 de 26 de Novembro, considera-se trabalho doméstico o serviço subordinado, prestado, com carácter regular, a um agregado familiar ou equiparado, no domicílio deste, compreendendo nomeadamente: a) Coinfecção de refeições; b) Lavagem e tratamento de roupas; c) Limpeza e arrumo de casa; d) Vigilância e assistência a crianças, pessoas idosas e doentes; e) Tratamento e cuidado de animais domésticos; f)

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    Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/8/2014 Por: CaetanoCaetano
  • Nova Relação Do Trabalho Doméstico

    A Emenda Constitucional n° 66/2012 conferiu ao emprego doméstico os mesmos direitos de um trabalhador comum. Aparentemente, a legislação trabalhista banalizava a relação do emprego doméstico, desvalorizando os profissionais da área. A legislação avançou de forma firme e definitiva para equiparar os trabalhadores garantindo salário mínimo; irredutibilidade de salário; garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, décimo terceiro salário; proteção do salário na forma da lei; duração do trabalho normal não superior a oito horas

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    Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/10/2014 Por: fresny
  • Trabalho Doméstico

    SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. TRAJETÓRIA LEGAL DO EMPREGADO DOMÉSTICO 4 3. CONTRATO DE TRABALHO 6 4. CLINICA DE REPOUSO......................................................................................7 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................................9 REFERENCIAS..........................................................................................................10 1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem a intenção de relacionar os temas “contrato de trabalho e legalização de empresa” a fim de apresentar de forma sucinta, a trajetória legal do trabalhador doméstico e os processos formais para abertura de uma clínica de repouso. A palavra “doméstica” vem do latim e significa domus

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    Tamanho do trabalho: 2.043 Palavras / 9 Páginas
    Data: 28/10/2014 Por: yvany
  • Trabalhos Domesticos

    Introdução: Neste Trabalho iremos abordar o tema “Estudo de Mercado” . Definição de estudos de mercado: Estudo de mercado é um conjunto de atividades orientadas para antever as vendas e os preços de certo produto com a finalidade de estimar as receitas futuras e perscrutar às possibilidades de obter resultados compensadores tanto para investimentos empresariais quanto para investimentos públicos. Os objetivos de um estudo de mercado são garantir a elevação efectiva da qualidade de vida,

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    Tamanho do trabalho: 1.964 Palavras / 8 Páginas
    Data: 10/2/2015 Por: filipebenfica
  • Trabalho Domestico

    INTRODUÇÃO Segundo o Artigo 1º da Lei 5.859 de 11 de dezembro de 1972, o empregado doméstico é considerado como aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial destas. Ainda segundo esta lei, o empregado deve apresentar no ato de sua admissão A Carteira de Trabalho e Previdência Social, atestado de boa conduta e a critério do empregador, o atestado de saúde. Em

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    Tamanho do trabalho: 1.972 Palavras / 8 Páginas
    Data: 11/3/2015 Por: LuhEstumano
  • Trabalho Domestico

    Algumas das principais características dos Trabalhadores Domésticos vis a vis a População Ocupada 1- Introdução A Pesquisa Mensal de Emprego - PME, implantada em 1980, produz indicadores para o acompanhamento conjuntural do mercado de trabalho nas regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. Trata-se de uma pesquisa domiciliar urbana realizada através de uma amostra probabilística, planejada de forma a garantir os resultados para os níveis geográficos em

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    Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/3/2015 Por: KASSSSS
  • CONTRATO TRABALHO EMPREGADO EMPREGADOR TERCEIRIZAÇÃO

    CONTRATO TRABALHO EMPREGADO EMPREGADOR TERCEIRIZAÇÃO

    ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS – ATPS – ETAPA 2 I – INTRODUÇÃO: Abordaremos nesta etapa da Atividade Prática Supervisionada o tema CONTRATO DE TRABALHO. EMPREGADO. EMPREGADOR. TERCEIRIZAÇÃO. II – DESENVOLVIMENTO: II.1 – Refletir a respeito das questões abaixo formuladas: 1 – Quais os requisitos do contrato individual de Trabalho? O contrato individual diferencia-se dos demais contratos por haver uma pessoa física como empregado gerando uma relação contratual de emprego entre empregado e empregador com uma remuneração

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    Tamanho do trabalho: 2.120 Palavras / 9 Páginas
    Data: 24/4/2015 Por: DINUCI
  • Trabalho domestico

    Trabalho domestico

    Relação empregadora com empregada Para começarmos entender a relação entre empregada doméstica e empregadora vamos ver a definição de cada uma delas. Segundo previsto no art. 3 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), “Empregador é a pessoa física ou jurídica que contrata alguém para lhe prestar serviço como empregado, de forma subordinada, pessoal, não eventual e onerosa, o empregador pode ser uma empresa, o próprio estado, os empregadores e as instituições sem fins lucrativos

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    Tamanho do trabalho: 1.349 Palavras / 6 Páginas
    Data: 28/5/2015 Por: 261852
  • A RECENTE REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL

    A RECENTE REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL

    EMATRA IX – ESCOLA DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DO PARANÁ DA RECENTE REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL. CURITIBA 2015 ________________ CARLA CRISTINA DE SOUZA PEREIRA PASCHOAL DA RECENTE REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL. CURITIBA 2015 ________________ O presente trabalho visa apresentar as novas modificações nas relações do trabalho doméstico, trazidas pela lei complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, que regulamentou a Emenda Constitucional 72 de 2 de abril

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    Tamanho do trabalho: 1.629 Palavras / 7 Páginas
    Data: 12/8/2015 Por: Carla Paschoal

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