Caso Concreto Penal 2

CASO CONCRETO – PLANO DE AULA 2:

a) Não é procedente pois foram cometidos mais de um crime de latrocínio, no caso duas vítimas, então houve dois crimes art. 69. Aplica-se cumulativamente as penas art. 157 § 3°

b) Sistema de concurso material de crimes, classificação heterogênea simplificado, furtou uma carteira sem uso de violência, e roubou outros dois passageiros com uso de violência, portanto artigo 70, mais de uma ação ou emissão, o sujeito pratica realiza mais de um crime

Soma furto + imperfeito

1 furto

2 roubos- 1 ato concurso formal imperfeito

Questão Objetiva 1 - Alternativa correta : B

Questão Objetiva 2 - Alternativa correta : C

CASO CONCRETO – PLANO DE AULA 3:

a) Conforme descrito no artigo 44 as penas restritivas de direito são autônomas e substituem as privativas de liberdade, visto que os Réus são comerciantes estabelecidos e possuem bons antecedentes, e não são reincidentes em qualquer crime, e no delito cometido as penas poderão alcançar no máximo 04 anos de reclusão, conforme descrito acima eles não incrementam risco á ordem pública ou econômica e á conveniência da instrução criminal, e a acusação diz - não há provas definitivas do delito e sim especificado que “supostamente, te-las introduzido clandestinamente no país.

Questão Objetiva 1 - Alternativa correta : C

Questão Objetiva 2 - Alternativa correta : B

CASO CONCRETO – PLANO DE AULA 4:

a) Porque até a data 10/11/2007, não havia Ricardo cometido qualquer delito, sendo assim Réu primário com bons antecedentes

b) Com relação ao crime de extorsão 10/09/2009, Ricardo ainda assim é réu primário com bons antecedentes devido ao fato de seu processo definitivo não havia sido transitado e julgado. Tal como especifica o artigo 63 CP.

c) No caso de estelionato Ricardo ainda é Réu primário pois o crime foi cometido antes do transito em julgado de qualquer outro delito

Questão Objetiva 1 - Alternativa correta : D

Questão Objetiva 2 - Alternativa correta : A