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Casos Historia do Direito

Por:   •  19/5/2016  •  Trabalho acadêmico  •  799 Palavras (4 Páginas)  •  239 Visualizações

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Caso 1

  1. Flávio defende a Civil Law, pois a lei é a principal predominância, tem como destaque aos atos legisladores.

Aline defende  a Common Law, que é o sistema aperfeiçoado pelos juízes.

  1. Por que havia predominância dos dois lados, os princípios e regras dos antigos direitos romanos canônicos, os quais associados aos costumes dos povos germânicos que ocupavam a Europa central. Formando-se assim um conjunto de normas jurídicas que estão na base dos ordenamentos dos países direta e indiretamente influenciadas.
  2. No pais predomina-se a Civil Law, as principais fontes do Direito adotadas aqui são as leis.

Caso 2

  1. Foram um movimento de grandes frotas, marítimas que lançaram-se nos oceanos; Pacifico, Índico e Atlântico, com dois objetivos principais , descobrir uma rota marítima para as índias e encontrar novas terras para tomar.

Sim , pois partiram com a premissa de encontrar novas terras e ocorreu na época das grandes navegações.

  1. O direito utilizado em Portugal, tinha influencia o direito romano. Da mesma forma que ele é aplicado na metrópole ele veio para colônia para servir como ordem jurídica.
  2. Não, pois de acordo com o tratado de Tordesilhas, Roraima fica de fora. De acordo com a divisão ficamos do lado pertencentes a Espanha.

Caso 3

  1. Sim, pois antigamente a população rural era maior, onde se concentrava as atividades agrícolas. O povo migrou para os centros urbanos, assim, nos dias de hoje os centros urbanos são maiores.
  2. Há uma certa permanência do preconceito da mulher no mercado de trabalho, seu serviço ainda é menos valorizado em relação aos homens.

Há ruptura na parte de que a mulher era sustentada pelo homem hoje em dia a mulher sustenta a família.

Caso 4

  1. Não, por que a constituição é inteiramente monárquica.
  2. A consagração do modelo de monarquia unitarista, pelo qual o imperador nomeia os presidentes da província.
  3. Sim , em questão dos três poderes existentes, legislativo, executivo , judiciário.

Caso 5

  1. Sucedeu, que o imperador teve que voltar para Portugal, deixando seu trono para seu sucessor no caso seu filho de 5 anos. Por Pedro ser muito jovem eles elegeram a trina, que era basicamente três governantes que cuidariam da politica do pais até o garoto ter idade para assumir seu trono.
  2. Sim, houve mais autonomia. Sim pode se dizer que teve um momento de Federação, porem o imperador ainda era o maior poder central.
  3. Surgiu com a deposição do imperador, vindo a substituir  a guarda armada , patrulhando por ruas e grandes posses de terras.

Caso 6

  1. Sim, pois os negros foram muito prejudicados ao longo da história, isso serviria para diminuir o racismo.
  2. Lei do ventre livre diz que todos aqueles filhos de negros nascidos depois da aplicação da lei eram livres. A lei do sexagenário diz que todos os negros ficavam livres após a idade de 65 anos , mais aguas negros não se enquadravam em nenhum dos casos.
  3. Sim o fim da escravatura iria acabar com a agricultura de exportação que era inteiramente em trabalhos forçados. O império não iria conseguir cumprir a demanda.

  Caso 7

  1. Sim, consagrou-se o país como uma república dos EUA , o império usou a república como seu sistema, assim a população passou a escolher seus representantes por voto direto.
  2. Não, depois d proclamação qualquer união entre poder religioso foi repelido. Pondo em fim o regime de padroado. Então era dever do Estado assegurar a autonomia entre as cidades.
  3. Depois de a escravidão ser abolida, muitos negros foram a cidades procurar emprego, isso assustou a população pelos os centros urbanos aumentarem, então elaboraram normas para certificar que o controle dominasse.

Caso 8

  1.  Voto de cabresto: É um sistema tradicional de controle de poder politico através do abuso de autoridade, compra de votos ou utilização da maquina pública. É um mecanismo muito recorrente nos rincões mais pobres no Brasil como características o coronelismo.

Curral eleitora: É a expressão utilizada por historiadores brasileiros na república velha que indicava uma região onde um politico possuía grande influencia, é bastante conhecido ou onde é muito bem votado. A origem da expressão vem do tempo em que o voto era aberto no Brasil.

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