Certificação Ambiental e As ISOs

Certificação Ambiental e As ISOs

A busca por uma vida saudável, de melhor qualidade, conjugada com a preservação do ambiente natural, fez com que os indivíduos e os governos busquem estabelecer regras de conduta, formais e consuetudinárias, visando um meio ambiente sustentável que atenda o bem comum das comunidades que habitam nosso planeta.

Mas, na busca equilibrada e eficaz desse objetivo, impõem-se um grande desafio, qual seja, como preservarmos a natureza e ao mesmo tempo produzirmos alimentos sadios e suficientes para alimentar a humanidade, cada vez mais numerosa e exigente, tanto do ponto de vista da qualidade quanto da quantidade.

Para o alcance de tal objetivo, estabelecemos critérios e condições, de ordem técnica e legal, para determinar se este ou aquele produto e processo de produção, atendem a nomenclatura dos princípios éticos e de produção inseridos no conceito de sustentabilidade, ora estabelecido pela sociedade moderna, o qual chamamos de “certificação”.

Estes processos certificadores seguem instrumentos regulatórios estabelecidos por entidades ou governos, os quais se utilizam os profissionais, empresas e produtores, para informar a sociedade, se determinado produto, modelo de produção, atende os requisitos indispensáveis para considerá-lo política e ambientalmente correto. No Brasil, utiliza-se como referência regulatória os ditames da Lei nº 6938/81 (Lei do Meio Ambiente), Código Florestal, e outras legislações nacionais e internacionais.

A International Organization for Standardization (ISO) é uma organização internacional privada, sem fins lucrativos, composta por cerca de 140 associações, criada em 1946 com sede em Genebra, Suíça. ISO, pode ser associada à palavra grega “isos”, que significa igual. Seu objetivo era elaborar um conjunto de normas de fabricação, comércio e comunicações, estabelecendo padrões mínimos de aceitação A importância da criação da ISO: nivela as normas em âmbito internacional, evitando aumento de custos para as empresas, que teriam que se certificar em vários países, ou riscos de países que utilizariam sistemas reguladores menos exigentes.

Será destacado neste artigo o conceito, função e importância das ISSO 1400 e ISSO 9000:

O que e ISO 14000?

A ISO 14000 é a norma através da qual, as empresas ou interessados se auto declararão em conformidade ou buscarão certificação junto a terceiros. A norma descreve os requisitos básicos de um Sistema de Gestão Ambiental.

O principal uso da ISO 14000 é a certificação junto a uma terceira entidade, embora ela possa ser usada internamente com finalidades de auto declaração e para o atendimento a demandas específicas. O principal uso, hoje em dia, está na certificação junto a terceiros, o que faz com que a ISO 14000 contenha apenas as exigências que podem ser objeto de auditoria, com o objetivo de certificação e/ ou de auto declaração.

O Sistema de Gestão Ambiental descrito na ISO 14000 aplica-se a aspectos ambientais de forma que a organização possa controlar e sobre os quais espera-se que tenha influência, sendo que a norma em si não declara critérios específicos de desempenho ambiental.

Tarefas principais: Determinação dos aspectos ambientais; levantamento dos requisitos legais e afins; definição dos objetivos e metas; elaboração de programa(s) de gestão ambiental. Estabelecer os procedimentos para identificar aspectos ambientais de suas atividades, produtos ou serviços; determinar os aspectos que possam controlados pela empresa e sobre os quais ela tenha influência; determinar os aspectos que tenham ou possam ter impacto significativo na operação e no meio ambiente; manter essas informações atualizadas.

O que é a ISO 9000?

Em sua abrangência máxima o ISO 9000 engloba pontos referentes à garantia da qualidade em projeto, desenvolvimento, produção, instalação e serviços associados; objetivando a satisfação do cliente pela prevenção de não conformidades em todos os estágios envolvidos no ciclo da qualidade da empresa.

A ISO série 9000 compreende um conjunto de cinco normas (ISO 9000 a ISO 9004). Entretanto, estas normas oficializadas em 1987, não podem ser consideradas normas revolucionárias, pois elas foram baseadas em normas já existentes, principalmente nas normas britânicas BS5750.

Além destas cinco normas, deve se citar a existência da ISO 8402 (Conceitos e Terminologia da Qualidade), da ISO 10011 (Diretrizes para a Auditoria de Sistemas da Qualidade), ISO 14000 (para a gestão ambiental) e de uma série de guias ISO pertinentes à certificação e registro de sistemas de qualidade.

Quem pode aplicar?

As normas ISO 9000 podem ser utilizadas por qualquer tipo de empresa, seja ela grande ou pequena, de caráter industrial, prestadora de serviços ou mesmo uma empresa governamental. Deve ser enfatizado, entretanto, que as normas ISO série 9000 são normas que dizem respeito apenas ao sistema de gestão da qualidade de uma empresa, e não às especificações dos produtos fabricados por esta empresa. Ou seja, o fato de um produto ter sido fabricado por um processo certificado segundo as normas ISO 9000 não significa que este