Ciencias politicas e teorias do estado
Por: vihogea • 19/6/2017 • Relatório de pesquisa • 453 Palavras (2 Páginas) • 283 Visualizações
A obra critica o que lassalle entende de que constituição real submete a constituição jurídica, para Hesse isso é como você negar à natureza da constituição juridica, a natureza transformadora da constituição jurídica.
Nesse sentido ela se tornaria apenas um legitimador da realidade social e não transformadora. Ao longo de sua obra, ele se divide em três tópicos par explicar melhor isso.
- O primeiro tópico é desenvolvido pela ordenação da constituição jurídica e a realidade político social, ele vem dizer que a realidade política social que é irracional e flui , tem uma relação de coordenação com a constituição jurídica, com as normas jurídicas que são racionais e estáticas, ou seja, essa relação causa uma interdependência entre elas , uma relação de coordenação.
- O segundo tópico é desenvolvido pelos limites e as possibilidades da atuação da Constituição jurídica. Ele fala sobre uma importante expressão que fala sobre a vontade da constituição, esse termo designa aquilo que legislador constituinte pos como norma, ou seja, a força normativa de uma constituição vem de sua pretensão de ser eficaz, ou seja, não se pode confundir os meios que ela vai utilizar para tornar as normas eficazes, e sim que ela tem uma pretensão, ela pretende ser eficaz.
- O terceiro tópico fala sobre os pressupostos de eficácia da Constituição, como ao longo do texto, ele vem trazendo essa coordenação entre a constituição jurídica e a realidade político social, ele neste tópico, vem dizer os limites e como tornar mais eficaz a constituição, um desses meios seria que a constituição não pode negar o espírito da realidade atual, ou seja, a constituição deve acompanhar o momento. A segunda característica que torna uma constituição eficaz é a atuação dos atores da ordem constitucional, estes, devem ter a vontade, devem seguir o que foi posto pelo legislador constituinte, a partir de ações, devem concretizar aquilo que foi disposto, ou seja, o hass, também diz que a vontade da constituição deve ser seguida quando há um empate entre a constituição e quesitos políticos, vontades políticas, ou seja, a vontade da constituição deve sempre prevalecer sobre as vontade políticas arbitrarias
A ação humana é fundamental para se cumprir a eficácia de uma constituiçao e evidentemente, como a realidade social é fluida devera se haver constantes revisões da lei constitucional, isso é inevitável, tem de se tomar o cuidado de evitar os arbítrios que podem existir nessa mudança constitucional.
A estrutura da força normativa da constituição vem dizer que a sua força normativa é a própria lógica da constituição e que não se deve tomar os dois extremos de uma mesma estação, não se pode nem desdenhar o caráter jurídico de uma norma e muito menos desdenhar uma realidade político social.
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