Conceito do Erro: Falsa Interpretação da Realidade

Teoria do Erro: 

Coneito do erro: falsa interpretação da realidade.

Ignorancia: completo desconhecimento da realidade.

• Erro de tipo (art 20): Essencial

                                      Acidental

O agente nao sabe o que faz, o equivoco recai sobre a relaidade.

• Erro de proibição (art 21)

O agente sabe o que faz, ele tem plena noçào da realidade, mas ele nao sabe que a conduta é criminosa.

• Erro de substituição (Não é erro de tipo e nem de proibição): Ele está cometendo um crime mas, na verdade, ele cometeu um crime mais grave do que o que ele imaginava. Ex: Roubar e passer pra frente um cheque roubado, se pego antes de passer o cheque, achar que seria preso por roubo de doc privado mas, na verdade responderá por roubo de doc público.
• Erro quanto à pessoa(art 20, paragrafo 3): Praticar a ação acreditando estar  fazendo contra uma pessoa, quando na verdade estava era outra pessoa identica a qual o agente queria praticar a ação. EX: Irmãos gemeos, o cara mataou um acreditando que era o outro.
• Erro na execução (aberration ictus) art 73: Atiro em uma pessoa, erro a pontaria e acabo atingindo a pessoa que estava atras.
• Aberratio ictos com duplo resultado: Atiro na pessoa desejada, o projetiu atinge a pessoa desejada de raspão e mata a pessoa que estava atrás. Conclusão: tentative de homicidio para quem eu queria matar e homicidio culposo para quem eu matei que estava atras do alvo.
• Resultado diverso do pretendido art 74: Queria causar o crime de DANO mas acabou causando o crime de LESÃO CORPORAL. Ex: Tacar um tijolo no carro do velho pore le ter fudaro a bola do garoto e, acabando atingindo a velha e causando leão corporal nela.
• Erro quanto ao objeto: ir na casa da pessoa querendo furtar um objeto de valor maior e na correria, acabar pegando um de menor valor. Ex: entrar na casa para roubar um blueray e acabar levando um video k7.

Quanto a intensidade:

• Inevitavel (invencivel, escusavel): Quando pelas circunstancias concretas, nota-se que qualquer pessoa de mediana prudencia e dicernimento, na cituação em que o agente se encotrava incorreria no mesmo equivoco.

• Evitavel ( vencivel, inescusavel): (O homem médio, com prudencia, conseguiria evitar o resultado) é uma especie de erro que provem da culpa do agente, se ele empregasse a cautela ou a prudencia do homem médio poderia evita-lo. Neste caso, afasta-se o dolo mas permite a punição por crime culposo se previsto em lei.

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