Contos na Aula de História

CENTRO UNIVERSIÁRIO NATALENSE

CURSO DE DIREITO

1º PERIODO - NOTURNO

DOSCENTE: ALEXSANDRO LIMA DE MOURA

DISCENTE: FERNANDO CASSIANO DE MEDEIROS

RELATÓRIO DE ATIVIDADE

Aos 31 (trinta e um) dias do mês de novembro do ano de 2023 foi realizada na sede desta faculdade a palestra intitulada de "Pontes Atlânticas - Direitos Humanos e Questões Sociais na Reflexão Ibero-Americana", que reuniu professores para debater questões cruciais de Direitos Humanos e desafios sociais que atravessam o Atlântico.

Dentre os palestrantes tivemos o Professor Doutor Fábio Fidelis, cujo currículo é de Professor no curso de Graduação em Direito e Assessor de Relações Internacionais do Centro Universitário do Rio Grande do Nortes (UNI-RN); Coordenador Editorial da Revista de Estudos Jurídicos do UNI-RN e Revista UNI-RN; Mestrado em Ciências Sociais (UNI-RN); Doutorado em Direito (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - FDUL).

A Professora Rachel Resende, cujo currículo é de Assistente Social; Mestre em Geografia, Políticas Públicas e Meio Ambiente; Doutoranda em Serviço Social (Programa Interuniversitário de Doutoramento em Serviço Social).

E, também, Professor Edgar Esteves, cujo currículo é de Enfermeiro; Pós-graduação em Gestão de Unidades de Saúde; Mestrando em Enfermagem; Especialização em Gestão de Unidade de Cuidados de Saúde (Escola Superior de Enfermagem de Coimbra); Especialização em Administração Hospitalar.

A ordem de apresentação da palestra foi a mesma indicada acima, tendo sido realizada apresentação em slides.

Iniciada com a temática de Direitos Fundamentais, o Professor Doutor Fábio Fidelis explicou sobre a experiencia positiva que teve entre as sociedades brasileira e boliviana.

Demonstrou a necessidade de exercer a leitura de Direito Comparado, tendo escolhido a Bolívia por ter um ordenamento jurídico mais arrojado no tocante a proteção aos indígenas.

E nesta comparação o ordenamento jurídico brasileiro é muito atrasado na proteção dos povos indígenas.

A Professora Rachel Resende comentou que hoje em Portugal a política social é bem escrita e cumprida, mas ela não está sendo feita apenas para portugueses, mas para os imigrantes, incluindo os países subdesenvolvidos.

Portugal está arcando com problemas que são deles e os que não são deles, como das pessoas que fugiram das guerras, em busca dos benefícios dos Direitos Sociais.

Por isso, os Direitos Sociais devem ser pensados numa perspectiva de Direito Universal.

Em determinado momento, frisou que todo brasileiro tem Direito a Educação, mas o que seria esse Direito Gratuito e Universal para todos. O qual deveria garantir um ensino de qualidade com capacidade para concorrer com qualquer pessoa do mundo, dentro da perspectiva profissional, de conhecimento, de falar outras línguas.

Em Portugal o Direito a Educação é garantido nesta forma ampla, o que não acontece no Brasil.

Há necessidade de grande reflexão sobre este e outros temas.

E falando em Direitos, ela mencionou que em países africanos nem escolas tem.

E lembrou que as necessidades dos Direitos Sociais são diferentes de país para país. Mencionou que em Portugal tem a necessidade de Direitos Sociais, mas não são os mesmos Direitos Sociais solicitados no Brasil ou na África.

Na parte do Professor Edgar Esteves, ele relata que o tema do artigo não é novo, mas é necessário para que o mundo seja melhor do que é hoje.