Critica ao filme A Caça

FACULDADE LEÃO SAMPAIO

GRADUÇÃO EM DIREITO

4º SEMESTRE

ALUNO(A): SANDY ANDRADE SOUSA

CRITÍCA AO FILME “A CAÇA”

JUAZEIRO DO NORTE - 2015

---

O Filme “A caça”,  filme de origem escocesa,  retrata a história de Lucas, um professor do jardim de infância que tem sua vida completamente modificada, após ser acusado de molestar uma criança.

Segundo o código penal em vigência no Brasil, o sujeito que comete o crime de estupro a vulnerável, age de forma a “Praticar conjunção carnal  ou  outro ato libidinoso com menor de 14 anos” (art. 217-A) fato este que fica subentendido no depoimento de Klara, que relata ter visto as partes intímas de seu professor Lucas. Se o caso tivesse realmente ocorrido, Lucas seria o sujeito ativo deste crime, onde se enquadra qualquer pessoa,  desde que realize a conduta.

A situação trouxe à tona uma sociedade agressiva e transtornada, que estava disposta a excluir ele de qualquer ambiente, agredindo este e seu filho de forma física e moralmente. O que nos leva a questionar o principio da dignidade da pessoa humana e da presunção da inocência, ambos são defendidos na Constituição Brasileira de 1988.

Segundo o principio de presunção de inocência, Lucas não deveria ter sido tratado como culpado, pois, ate que houvesse sentença transitada em julgado ele era apenas um acusado do crime.  No caso em particular sua comprovação é mais complicada, pois a menor, não foi violada, não houve objeto material no crime, assim se tornou mais complicado provar que os relatos da criança eram verdade.

Segundo SARLET (2007), entende-se por dignidade da pessoa humana, a qualidade intrínseca e distintiva de cada ser humano que o faz merecedor do mesmo respeito e consideração por parte do Estado, e da comunidade, implicando, neste sentido um complexo de direitos e deveres fundamentais, que asseguram a pessoa tanto contra todo e qualquer ato de cunho degradante e desumano, como venha a lhe garantir  as condições existenciais mínimas para uma vida saudável, além de propiciar e promover sua participação ativa  e co-responsável nos destinos da própria existência e da vida em comunhão com os demais seres humanos.

No tocante ao crime envolvendo a criança e o professor, a situação descrita por Klara, qualificaria  o crime, caso houvesse ocorrido. A policia agiu corretamente em não prende-lo em flagrante, e sim aguardar uma investigação mais elaborada.  Pois, se descobrissem sua inocência  posteriormente os danos seriam muito maiores para a vida do acusado, uma vez que o crime não tem provas da sua real execução.

 Referencias bibliográficas: SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição  Federal de 1988. 5. Ed. Porto Alegre:Livraria do Advogado, 2007, p.62;