DEMOCRACIA - Etimologia do termo

DEMOCRACIA

Etimologia do termo

O termo democracia é de origem grega (δημοκρατία, dēmokratía) e quer dizer "poder do povo”, ou seja, democracia ("demo+kratos") é um regime de governo, em que o povo participa das decisões políticas, direta ou indiretamente.

Para Hans Kelsen, a democracia é, sobretudo, um caminho da progressão para liberdade.

Conceito

Democracia Antiga - Assim como o termo, segundo Azambuja (2001), o conceito de democracia também tem origem Grega, seu significado remonta a idéia do “poder exercido pelo povo”.

O exercício deste “poder” na Grécia Antiga, era a participação política do povo na Ágora (praça pública), formando assim, a Eclésia (assembléia) para ouvir os demagogos (orientadores do povo).

O objetivo das assembléias na Grécia era legitimar o processo político da época, por meio de uma espécie de referendo, no qual o povo ateniense discutia e aprova as leis, bem como, elegia os magistrados, ministros e administradores para exercerem o poder em seu nome.

Segundo Bonavides (2001), as bases da democracia grega eram: a isonomia, a isotimia e a isagoria.

• Isonomia – a igualdade de todos perante a lei
• Isotimia – livre acesso as funções públicas
• Isagoria – o direito a palavra

Acontece que as leis eram discutidas e votadas na Eclésia, mas os projetos eram fruto do desenvolvimento e do pensamento dos temós-tetas (juristas), que o faziam de maneira preliminar.

Cabe advertir, que democracia, pressupõe liberdade e os cidadãos atenienses consideravam se livres, pois dispunham da prerrogativa de obedecer somente às leis por eles votadas, no entanto, essas leis os regulavam de maneira integral, impondo uma forma política, conduta social, moral e intelectual.

Faz se necessário, destacar ainda, que a igualdade na democracia grega, referia-se apenas a dimensão política, não contemplando as dimensões sociais  e econômicas, motivo pelo qual entrou em decadência.

Democracia Clássica - Para Azambuja (2001), os ideais de democracia clássica começam a aparecer após o regime Feudal na Idade Média, inicialmente na Inglaterra no século XVII, consolidando se nos EUA no século XVIII e posteriormente em quase toda Europa no século XIX.

As características resumidas da democracia clássica são:

• Soberania popular
• A divisão e autonomia dos poderes
• A limitação dos poderes governamentais pela Constituição
• A garantia dos direitos individuais.

O conceito atual de democracia ainda está em elaboração pelos doutrinadores contemporâneos, no entanto, algumas tendências são encontradas com frequência no trabalho de alguns pensadores, como veremos a seguir:

• Não há mais a possibilidade da democracia dispor apenas da dimensão política, a dimensão econômica necessita ser matéria de intervenção do Estado, pois não pode haver liberdade política sem segurança econômica.
• Assim como os direitos individuais, a democracia deve defender os direitos sociais, ou seja, além do direito a vida e a liberdade, assegurar a saúde, educação e o trabalho, entre outros direitos sociais.

Em suma, igualdade política e econômica, seriam os pilares da democracia contemporânea.

Democracia Direta - As chamadas democracias diretas puderam ser vistas na Grécia, berço desta denominação, e em pequenos territórios suíços, como em Uri, que ainda pratica esta modalidade de democracia.

 Em resumo, as características da democracia direta são:

• A democracia como direito de participação no ato criador da vontade pública
• O envolvimento dos cidadãos em assuntos de caráter geral como: a paz, a guerra, as escolha de funcionários e o julgamento de alguns crimes.

A crítica feita a este modelo de democracia decorre da semelhança com a aristocracia, devido às limitações da participação dos cidadãos nos processos políticos, permitido apenas a uma pequena minoria social de homens livres, apoiados sobre uma imensa maioria de homens escravos, o exercício dos direitos políticos.