DIREITO AO ESQUECIMENTO E INTERNET : A aplicabilidade no direito brasileiro

FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU - UNIFOZ

CURSO DE DIREITO

DIEGO  STEVAN LOPEZ

DIREITO AO ESQUECIMENTO E INTERNET :  A aplicabilidade no direito brasileiro

FOZ DO IGUAÇU/PR

2019

DIEGO STEVAN LOPEZ

DIREITO AO ESQUECIMENTO E INTERNET: A aplicabilidade no direito brasileiro

Projeto de pesquisa de trabalho de conclusão do curso de direito apresentado a disciplina de monografia I como requisito de avaliação parcial da disciplina.

Orientador: Prof. Ma(mestra) Me(mestre)

FOZ DO IGUAÇU/PR

2019

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO        3

1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA DA MONOGRAFIA        4

1.1 TÍTULO DO PROJETO DE PESQUISA DA MONOGRAFIA        4

1.2 AUTOR        4

1.3 PROFESSOR ORIENTADOR        4

1.4 CURSO        4

1.5 PRAZO        4

1.6 INSTITUIÇÃO ENVOLVIDA        4

2 DADOS SOBRE A MONOGRAFIA: OBJETO        5

2.1 TEMA        5

2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA        5

2.3 PROBLEMA A SER PESQUISADO        6

2.4 HIPÓTESE        7

2.5 JUSTIFICATIVA        7

3 DADOS SOBRE A MONOGRAFIA: OBJETIVOS        9

3.1 OBJETIVO GERAL        9

3.1 OBJETIVOS ESPECÍFICOS        9

4 REVISÃO DE LITERATURAE/OU MARCO TEÓRICO        11

5 METODOLOGIA        12

6 PLANO PROVISÓRIO        13

7 CRONOGRAMA        14

8 REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO PRELIMINAR        15

ANEXOS        17

REFERENCIAIS BIBLIOGRÁFICOS        18

INTRODUÇÃO[pic 1]

A monografia é um trabalho científico que versará sobre um único tema. Normalmente, trata-se de um texto completo e em profundidade sobre determinado assunto, com aspectos delimitados.

O projeto de pesquisa é, portanto o documento que especifica informações acerca de uma pesquisa ainda não realizada, mas que se pretende realizar. Normalmente, apresenta todos os componentes de uma pesquisa comum.

Projeto de pesquisa é um texto que define e mostra, com detalhes, o planejamento do caminho a ser seguido na construção de um trabalho científico de pesquisa. É um planejamento que impõe ao autor ordem e disciplina para execução do trabalho de acordo com os prazos estabelecidos.

É importante que a introdução de um projeto de pesquisa apresente as seguintes informações:

1. Tema;
2. Delimitação do tema;
3. Problema de pesquisa;
4. Hipótese (se houver);
5. Justificativa;
6. Objetivos (geral e específico);
7. Metodologia;
8. Plano provisório, (de forma simplificada/resumida);

Observação: 1 (uma página) e ½ (meia) no máximo.

---

1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA DA MONOGRAFIA[pic 2]

1.1 TÍTULO DO PROJETO DE PESQUISA DA MONOGRAFIA

DIREITO AO ESQUECIMENTO E INTERNET: A aplicabilidade no direito brasileiro

1.2 AUTOR

Diego Stevan Lopez.

1.3 PROFESSOR ORIENTADOR

Nome completo do Professor (a) Orientador (a).

1.4 CURSO

Curso de Direito.

1.5 PRAZO

Duração: 1 semestre

Início: 01 de Janeiro de 2020

Término: .01 de Junho de 2020

1.6 INSTITUIÇÃO ENVOLVIDA

Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu - UNIFOZ

---

2 DADOS SOBRE A MONOGRAFIA: OBJETO[pic 3]

2.1 TEMA

Direito ao esquecimento e internet.

2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA

A aplicabilidade no direito brasileiro.

2.3 PROBLEMA A SER PESQUISADO

Há um aparente conflito de princípios constitucionais, na solução de lides envolvendo o direito ao esquecimento, que ainda não foi plenamente solucionado pelos tribunais superiores.

Embora alguns países tenham adotado o direito ao esquecimento no seu ordenamento a aplicabilidade dele no ambiente virtual permanece um desafio.

Como se solucionam os conflitos de princípios constitucionais nos casos julgados envolvendo o direito ao esquecimento? E como aplicar e fazer valer a lei nos casos envolvendo a internet?

2.4 HIPÓTESE

“As hipóteses são proposições testáveis que podem vir a ser a solução do problema. É uma suposição que antecede a constatação dos fatos e tem como característica uma formulação provisória; deve ser testada para que sua validade seja determinada” (SERRANO, 2003, p. 108).

Observação: Este item do projeto de pesquisa não é obrigatório.

2.5 JUSTIFICATIVA

Os meios de comunicação evoluíram muito nas últimas décadas, difundindo a informação até os locais mais remotos do planeta. Enquanto cresce a demanda e aumenta a difusão das tecnologias o poder do Estado, frente a elas, parece diminuir gradativamente, ficando impossibilitado de interferir mesmo quando há alguma violação a direitos fundamentais.

Há, na forma em que a informação é difundida, principalmente pela internet, um aspecto negativo de estender no tempo o acesso do público a informações sobre as pessoas, que em nada acrescentam no interesse público ou no direito a informação, mas que produzem externalidades negativas na vida de quem está exposto.