DIREITO EMPRESARIAL I

DIREITO EMPRESARIAL I

1. Conceitue EMPRESA.

É uma atividade economica organizada para produção ou circulação de bens e serviços.

2. Conceitue EMPRESARIO.

É quem exerce profissionalmente e é titular da Empresa.

3. Para ser considerada Empresa, o que deve-se ter:

Produção , Mão de Obra, Técnologia e Mercadorias.

4. Quala finalidade Social da Propriedade.

Gerar dinheiro e economia .

5. O que é Registro do Empresario na JUNTA COMERCIAL.

É o que determina o regulamento do Empresario , conforme art. 967 CC.

6. Sobre ATIVIDADE EMPRESAIAL exercida pelo Empresario Individual, o que acontecerá.

Ele assume a responsabilidade pessoal com todo os seus bens em caso de insucesso da atividade empresarial, conforme - art. 980 –A

7. Quis as fontes do DIREITO COMERCIAl.

Primario: Constituição Federal – Cód. Civil – Cód. Comercial – Leis Comerciais.

Secundario: Analogia – Costumes – Principios Gerais do Direito – Doutrinas – Juris Prudencias.

8. Quem pode ser EMPRESÁIO.

Todo e qualquer pessoa pode exercer atividade de empresario, os que estverem em pelno goo da capacidade civile não forem legalmene impedidos.

9. Quem são proibidos de exercer EMPRESAS.

Confome art. 972 CC. Deputaos e Senadores – Funconários Públicos – Corretores e Leiloeiros – Médicos _ Falidos e não recuperadosm – Militares da ativa.

10. Como se define JUNTA COMERCIAL.

Como ato de registro ( matricula, arquivo,autnticação).

11. O que seria ESCRITURAÇÃO

 É uma obrigação de todo Empresário

 Ter o livro obrigatório

 Conservação dos livros em bom estado.

 Balanço Patimonial pelos menso um avez ao ano.

12. O que seria EXIBIÇÃO DO LIVRO.

É uma frma de consulta e verficiar o qu esta acontecendo na empresa TOTAL E PARCIAL.

13. Sobre SOCIEDADE.

A sociedade só e considerada “ POESSOA JURIDICA” quando e Registrada pela sociedade.

14. Como pode ser a SOCIEDADE ;

 SOCIEDADE PRSONIFICADA: Sociedade de Conta Participação ( Simple e Cooperativa )

 SOCIEDADE NÃO PERSONIFICADA: Sociedade em nome coletivo – Sociedade Comitidas Simples - Sociedade Limitada _ Sociedade Anonima.

15. Como pode se a Sociedade por Ações.

É um tipo societário muito utilizado por grandes empreendimentos, por conferir maior segurança aos seus acionistas, por meio de regras mais rígidas. Na sociedade por Ações, os sócios, denominados acionistas ou acionários, respondem pelas obrigações sociais até o valor em que entraram ou prometeram entrar para a formação do