DIREITOS AUTORAIS PSICOGRAFADO

UNIVERSIDADE PAULISTA

VALÉRIA BARBOSA PACHECO

DIREITOS AUTORAIS PSICOGRAFADO

SANTANA DE PARNAÍBA

2015

VALÉRIA BARBOSA PACHECO

B017JB-1

DIREITOS AUTORAIS PSICOGRAFADO

Trabalho de conclusão de curso para obtenção do título de graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista – UNIP

Orientadora: Prof.º Dr . Eduardo S. Pimenta

SANTANA DE PARNAÍBA

2015

VALÉRIA BARBOSA PACHECO

DIREITOS AUTORAIS PSICOGRAFADOS

Trabalho de conclusão de curso para obtenção do título de graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista – UNIP

Aprovado em:

BANCA EXAMINADORA

_______________________/__/___

Prof.º Eduardo S. Pimenta

Universidade Paulista – UNIP

_______________________/__/___

                                      Prof.

Universidade Paulista – UNIP

RESUMO

O presente trabalho de conclusão de curso analisa a detenção dos Direitos Autorais na obra psicografada. Aborda a definição de psicografia, direitos autorais e iniciando uma busca pela matéria, tanto no âmbito penal quanto no âmbito civil. Aborda as espécies de direitos sendo eles: direito patrimonial, direito moral, direito autoral entre outros. Dando sequência ao trabalho aborda os direitos dos médiuns sobre a obra psicografada ditada por um Espirito em forma de mensagens, escrita.

Palavra Chave: Direito Autoral. Psicografia. Direito Autorais Psicografados.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO.............................................................................................6

2.PSICOGRAFIA.............................................................................................7

  2.1 As explicações para o fenomeno da Psicografia.....................................8

  2.2 Distinção entre Psicografia e Pneumatografia......................................10

  2.3 Obras Psicografadas.............................................................................11

  2.4 Definição de um médium e sua variações quanto a sua mediunidade..12

  2.5 O que é perícia grafotécnica................................................................13

  2.6 Desigualdade entre falsidade e veracidade..........................................14

3 DIREITOS AUTORAIS.................................................................................14

  3.1 Autoria................................................................................................17

  3.2 Registro das Obras intelectuais............................................................19

4 DIREITOS AUTORAIS E A OBRA PSICOGRAFIA...........................................21

5 CONCLUSÃO.............................................................................................24

REFERÊNCIAS..............................................................................................26

---

1 INTRODUÇÃO

No Brasil a lei que regulamenta o Direito Autoral é a Lei nº9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Os autores terão direitos exclusivos sobre a publicação e proteção de todo o seu trabalho, tendo como principal finalidade o amparo as ideias do autor.

O direito do autor é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, inciso XXVII, assegura que: E assegura: “aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar”. Podemos dizer que todo o trabalho artístico como vozes, filmagens, pinturas, literatura, músicas, softwares entre outras, publicados ou não são protegidos pelo Direito Autoral.

Assim, dizemos que é garantido ao autor, pesquisador, tradutor ou ao criador o controle do uso de sua obra, assegurando ao autor os direitos patrimoniais e morais sobre a sua criação.

Muito se tem publicado entre a ligação entre a psicografia e o direito do autor, abordando a ligação entre os “mortos” e os “vivos” através da comunicação entre os dois planos, a grande maioria das pessoas acreditam nessa comunicação, mesmo porque estamos em um pais laico e o estado não impõe a crença de nenhuma religião.

A psicografia é entendida como uma mensagem escrita pelas mãos de um médium, ditada por um Espirito. Há uma grande procura dos livros psicografados no Brasil, ficando atrás somente dos livros de romance. Com o avanço dessa crença religiosa, a psicografia muitas vezes já foi usada em audiências jurídicas penal como meio de prova, na busca da verdade real.

1. PSICOGRAFIA

A Psicografia é uma palavra usada pelos espiritas, e significa “escrita da mente ou da alma, se dá através da capacidade imputada a alguns médiuns para a escrita de mensagens ditadas por espíritos. Já no Dicionário Aurélio de Língua Portuguesa, psicografia significa “ a escrita dos espíritos através das mãos do médium”. Sendo assim a psicografia é considerada a escrita da mente ou da alma, tratando-se de uma comunicação entre os seres encarnados com o plano espiritual. Todavia a psicografia é feita manualmente pelas mãos do médium, não tendo essa nenhuma influência sobre o conteúdo da mensagem.