DOLO E ERRO

RONALDO SILAS PORTUGAL

FATOS E NEGÓCIO JURÍDICO

Prof.ª DANIELA VARGAS

DIREITO MATUTINO DR3CD51

5 EXEMPLOS DE ERRO:

Erro substancial:

1. O negócio jurídico pode ser oneroso ou gratuito. Há erro quando uma das partes pensa que está vendendo algo e a outra pensa que está recebendo em virtude de uma doação.

1. Erro sobre o objeto todo do N. J.  EX. Antônio pensa que está comprando o capacete do Airton Sena, mas está comprando um capacete qualquer.

1. Erro de direito, desde que não implique recusa à aplicação da lei e seja o único ou principal motivo do N.G. Ex. José importa um relógio ignorando existir lei que proibia a importação do relógio. A ignorância da lei pode ser alegada para anular o N. J. Sem com isso se pretenda que a lei seja descumprida.

1. Erro sobre alguma das qualidades essenciais do objeto. Selma pensa que está comprando uma pulseira de ouro, mas na verdade está comprando uma pulseira de bronze.

1. Erro acidental: Mario compra uma casa pensando que tem três janelas frontais e, na realidade a casa possui apenas duas janelas frontais.

5  EXEMPLO DE DOLO

1. Dolo principal: Ex. Pessoa muito pobre é induzida a vender, por preço baixo, seu quinhão hereditário valioso.

1. Dolo acidental: Ex. Jorge é fiador, de seu irmão num contrato de locação de uma loja destinada a venda de DVDs, mas na verdade é utilizada para a venda de DVDs piratas.

1. Dolo Omissivo: Ex. Garcia vende uma casa Cheia de trincas e esconde, dolosamente esse fato relevante de Andre o comprador do imóvel.

1. Dolo de Terceiro: Ex. Vilmar ao sair de uma joalheria encontra-se com Almir seu amigo e lhe diz: observei um relógio de ouro na joalheria, ótimo preço, não comprei porque estou sem dinheiro... Almir vai até a joalheria e compra o relógio pensando que é de ouro, e induzido pelo amigo efetua a compra. O dono da joalheira não sabe da conversa entre os amigos.

1. Dolo Bilateral: Ex. José, vendedor induz Jonas a comprar gato por lebre, só que Jonas o comprador escondeu maliciosamente o fato de ter 17 anos de idade.

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