Da Divisão do Trabalho - Durkheim

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Durkheim nasceu em uma região de conflito (Alsácia-Lorena) e após acompanhar de perto a vitória da Prússia sobre a França na batalha de Sedan, além da insurreição operária de 1871 denominada por Comuna de Paris seguida de sua consequente derrubada pelo governo francês dois meses após sua instituição, era normal que um intelectual diante do exposto se sensibilizaria mais facilmente à ideia de um caos social, tal como Hobbes no século XVII, ou como ele mesmo chama: o fim de uma estrutura de coesão social.

Também diante disso, o mundo passava pelo processo de formação das sociedades de massa, gerando nitidamente um enfraquecimento dos laços tradicionais da igreja ou da família, por exemplo, divergindo do período feudal onde estas duas coisas eram a força motriz para o estabelecimento de padrões e normais sociais as quais regeriam comportamentos de todos os seus membros, em consonância com sua hierarquia.

Por estes fatores, a preocupação de Émile Durkheim era determinar as condições para a manutenção da sociedade, de modo que um estado de revolução social não tomasse conta da mentalidade de um povo que, deste modo, segundo o autor, poderia promover a desconfiguração da estrutura básica e hierárquica social. Para explicar isso, ele se propõe a criar, como contraposição à ideologia marxista, uma ciência social “positiva” capaz de criar soluções sem que haja o corrompimento da mesma, chamada: Sociologia.

Durkheim se preocupa com a conservação da sociedade, o que elucida a divergência sequencial de pensamento lógico em suas respectivas obras onde é importante notar o seu pensamento conservador.

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Durkheim escreveu esse livro com o intuito de elucidar quais são as forças coercitivas que mantém a estrutura de uma sociedade.

No prefácio à segunda edição, ele introduz com maior precisão algumas das problemáticas a serem discutidas com maior ênfase ao longo do livro. Seu foco durante esta sessão é em fornecer uma melhor explicação da sociedade com base em sua estrutura econômica, expressa pelos conflitos em fábricas, greves e falta de moralidade na sociedade. Afinal, alguns intérpretes culparam a divisão do trabalho social como fonte da falta de moralidade na sociedade, o que soa de forma divergente a seu pensamento, já que para ele, a sociedade é composta por ramos profissionais e não uma disputa entre classes sociais com interesses antagônicos. Durkheim ainda discute muito acerca do que será dito por ele na terceira parte do livro como, por exemplo, as anomias jurídicas como produto das relações econômicas, o maior papel do direito jurídico em concomitância com a complexidade da sociedade.

Primeiro, ele afirma procurar saber qual a função da divisão do trabalho, isto é, a que necessidade social ela corresponde. Em seguida, serão postas em questão suas causas e condições de que depende. E por fim, serão estudadas as formais anormais da divisão do trabalho, também denominadas como “patologias sociais”, o que vai elucidar, por exemplo, a divergência conceitual do que Marx e Durkheim entendem por “luta de classes”.

Na função da divisão do trabalho, ele inicia esta sessão, sendo otimista com relação ao papel do trabalho na sociedade, colocando-o como uma condição necessária do desenvolvimento intelectual e material das sociedades, e capaz de aumentar a força produtiva e a habilidade do trabalhador. Ele deixa claro que como seu pensamento distancia-se da visão marxista no que tange o papel do trabalhador, afinal, este seria dotado de “habilidades”. Ademais, a divisão do trabalho não deveria somente visar ao rendimento das funções divididas, de modo a aumentar a produção, gerado conflito entre

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operários e patrões, mas pelo contrário, ela tornaria as relações sociais solidárias, sustentando a sociedade, isto é, dando coesão social. Uma vez estabelecida, sua manutenção somente poderia se dar através de um sistema de regras jurídicas,cujo rompimento geraria sanções.

Em suma, para Durkheim, o vínculo da solidariedade social do direito repressivo é aquele cuja ruptura constitui o crime. Aqui, é importante notar a sobreposição da função moral que a divisão do trabalho social exerce, de modo a evitar o caos social. Diferentemente de muitos teóricos de sua época que atribuíam esta função coesiva ao Estado ou a um líder, Durkheim se diferencia, afirmando que o trabalho seria dotado deste poder de padronizar comportamentos, os quais, muitas vezes são expressos de forma inconsciente, isto é, automatizado pelos cidadãos.

Todavia, nem sempre as sociedades foram modernas, e tão dotadas de uma pluralidade de ideias. Em sociedades primitivas, por exemplo, o senso comum perdura sobre os padrões de comportamento, dado que as interações interpessoais se davam a partir de valores e crenças padronizados e incontestados pela população, o que fazia destes valores e crenças uma estrutura rígida que permitia a coesão social. Como eles eram padronizados, toda ruptura de regras geraria um sentimento de ofensa, de forma mecânica, isto é, automática, gerando uma reação passional, ou sanção restitutiva. O que faz Durkheim afirmar que o tipo de solidariedade responsável pela coesão social nestas sociedades era a mecânica.

Assim sendo, a natureza da sanção restitutiva implicaria em duas coisas: em primeiro lugar, as regras exprimiriam estados excêntricos da consciência comum, ou seja, as punições seriam consensuais, e em segundo lugar, as relações negativas e positivas que as sanções determinam vinculariam o indivíduo à sociedade, isto é, fariam se sentir membro da mesma a partir do momento em que ele se dá conta de que a ruptura de uma regra terá como consequência uma sanção aplicada. Para o autor, as relações

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negativas não correspondem à expressão de uma solidariedade autêntica, isto é, com existência própria, pois as pessoas apenas mantém a solidariedade social como prevenção de uma punição advinda do direito repressivo.

Em contrapartida, as relações positivas seriam aquelas que derivam da cooperação da divisão do trabalho, regidas por um sistema de regras jurídicas, ou seja, códigos e regras de conduta. Para Durkheim, a divisão do trabalho de tal forma que cada um tome partido de uma parte da produção, tal como cada órgão do corpo exerce uma função para o bom funcionamento do mesmo gera uma solidariedade social positiva, denominada por ele orgânica. O ponto é que como a divisão do trabalho é um pressuposto de sua existência, ela só pode ser a base de coesão social em sociedades modernas, onde há maior diferenciação individual e social. É possível notar novamente o otimismo por parte do autor quando as sociedades alcançam o estágio da plena divisão do trabalho.