Decisão Sobre o Uso do Véu Francesa

MIRELLA NUNES MEIRA

A decisão sobre o caso do uso de véu em escolas francesas desrespeita totalmente a idéia de pertencimento nos moldes da proposta defendida por Michael Sandel.

O autor afirma que a busca por uma sociedade justa deve ser feita sob uma reflexão do conceito de vida boa, criando uma cultura pública que aceite divergências sociais. Para a realização desta política justa do bem comum deve haver um comprometimento moral engajado, perseguindo o respeito mutuo de diferentes crenças e culturas, através de um comprometimento multilateral, com o intuito de se alcançar o respeito entre todos, conhecendo e aprendendo outras formas de pensamento, ao invés de hostilizar diferentes convicções morais e religiosas.

A justificativa do governo Francês, considera que o uso do véu por mulheres mulçumanas, representa símbolo de inferiorização do sexo feminino, argumento do qual utiliza um valor universal da dignidade da pessoa humana, sem observar as particularidades da diversidade cultural presentes em nossa sociedade, baseando sua decisão em pressupostos da sua própria cultura, ora dominante, a qual fica claro não corresponde aos pressupostos da cultura mulçumana, e assim propõe uma uniformização do espaço público, uma hegemonia cultural. Impossível acreditar que o governo francês está preservando a dignidade da pessoa humana, implementando uma política de intolerância contra determinada cultura que não se encaixe nos moldes da sua.

Outro argumento adotado pelo governo francês é o de laicidade do estado, defendendo uma suposta neutralidade do espaço público para uma maior representação da diferença, o que é utópico, pois aquele que se diz neutro, sempre estará representando os mais fortes, não existe imparcialidade, pois o homem é tendencioso, na medida em que não consegue definir princípios e virtudes para todos sem favorecer a si próprio. Como defende Sandel em sua proposta, não existe um homem que possa se separar de suas crenças, de suas convicções, comunidade, cultura e história. Além do mais, não se deve confundir a busca pela neutralidade do estado, com a neutralidade do cidadão, bem como a laicidade do estado, com a laicidade do cidadão.

Por fim, o caráter universalista da decisão vai de encontro a proposta do autor, que apela para um sentimento comunitário, ademais, a decisão não contribui para que as mulheres mulçumanas tenham uma vida digna, não utilizando mais o véu, na verdade muitas mulheres provavelmente deixariam de freqüentar as escolas, mas não deixariam de usar o véu, pois não teriam condições de viver uma “boa vida” rompendo com sua comunidade e família, portanto o estado Francês só estaria a contribuir para agravar injustiças sofridas por essas mulheres.