Democracia: Ainda existe um propósito verdadeiro?

Democracia: ainda existe um propósito verdadeiro?

A sociedade brasileira é regida pela estrutura política de democracia. Esta que é um regime de governo onde o poder de tomar importantes decisões políticas está nas mãos dos cidadãos, de forma direta ou indireta, por meio de seus representantes. A Carta Magna do Estado Democrático de Direito Brasileiro, a Constituição Federal de 1988, estabelece em seu art. 1º, o princípio fundamental desse poder: "Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos, ou diretamente".

As primeiras discussões a respeito dessa forma de governo se apresentaram na antiguidade, com os filosófos Sócrates, Platão e Aristóteles. Definiram-a como um objeto necessário para a organização social. Sua primeira manisfestação se deu na Grécia Antiga, onde o individualismo deu lugar à noção de comunidade. Obedecendo os princípios da isonomia e isegoria, constituiu-se então, em meio a guerras e conflitos, o Estado Democrático.

Rosseau, em sua obra O Contrato Social, define a democracia como uma forma perigosa quando a vontade  geral for deixada de lado diante das pressões dos interesses pessoais. Pois na constituição do Estado se baseia na busca de uma finalidade primordial, a busca pelo bem comum.

A base de um Estado Democrático de Direito deve ser a educação e a justiça, precedendo essencialmente, a fraternidade, igualdade e solidariedade. Para que esse sistema seja verdadeiro, deve ser legítimo, ou seja, deve ser aceito e apoiado pela vontade geral. Sem legitimidade o governo inexiste. A implantação desse sistema no Brasil ocorreu em meio a muitos conflitos, controvérsias e perseguições. Problemas que se perpetuam de forma implicíta até os dias atuais.

O poder colocado nas mãos dos representantes não tem conseguido cumprir a expectativa do povo. As ideologias não são defendidas e o bem comum está longe de ser um objetivo geral.

Esse sistema de governo funciona em alguns países como Austrália, Canadá, Estados Unidos, entre outros. Porém, no Brasil, existe uma democracia imperfeita, onde o poder não emana do povo, e a vontade geral não influencia na maior parte das decisões. Corrupção, descaso, status, interesses pessoais. São exemplos vivos de como a política nacional desviou-se daquela finalidade pela qual foi instituída.

A instabilidade social gera em todas as classes sociais o medo do amanhã. A inclusão que deveria proporcionar a diminuição da desigualdade, acaba fazendo com que os mais fortes lutem contra ela por receio de perder seu lugar na sociedade. As políticas públicas são insuficientes mediante a demanda.

O princípio da Supremacia do Interesse Público, contido na Constituição Federal, foi transformado em princípio da Supremacia do interesse do mais poderoso.

Através da percepção desta insatisfação da maioria, o governo não deveria perder sua legitimidade? O poder do voto é muito maior que o dos representantes que supõe estar com o poder em mãos. Porém, a maior parte da população desconhece essa possibilidade de reinvindicação. Se cada cidadão conhecesse seus direitos, ele se manifestaria através da urna. Relembraria os poderosos de seu dever em proporcionar a todos uma vida digna.