Depoimento pessoal
Por: mayravgarcia • 8/11/2015 • Trabalho acadêmico • 871 Palavras (4 Páginas) • 441 Visualizações
DEPOIMENTO PESSOAL
Conceito:
É uma espécie de prova oral, onde é importante colocar as partes diretamente diante do juiz, pois muitas vezes o depoimento pessoal mostra que as coisas não se deram exatamente como foi narrado pelo advogado na petição inicial ou na contestação. O depoimento pessoal somente poderá ser prestado por sujeitos que figurem na relação jurídica processual como partes na demanda, assim tanto o autor como o reu poderão prestar depoimento pessoal, e também os terceiros intervenientes que assumem a posição de parte na demanda. Não se pode confundir o depoimento pessoal com a prova testemunhal e nem com a prova pericial. O depoimento pessoal tradicionalmente era visto pela doutrina como meio de prova que tinha como único e exclusivo objetivo que é a confissão. Isso se justifica na circunstancia de que os sujeitos que podruziam essa espécie de prova eram sempre os maiores interessados na solução da demanda, não havendo assim a imparcialidade e o compromisso com a verdade que dao a credibilidade à prova oral. Assim, o depoimento pessoal não poderia servir para favorecer a parte que o prestava, ; pelo contrario, quando a parte afirmasse fatos que lhe favorecessem, deveria o depoimento ser encarado com reservas, diante do nítido interesse da parte envolvida no litigio. Entratanto, o contato pessoal do juiz com as partes pode, em razão da aplicação do livre convencimento motivado do juiz, esclarecer alguns fatos que não tenha chegado ao seu conhecimentoo somente após o o filtro do patrono que subscreve as peças processuais.
Os sujeitos envolvidos no depoimento pessoal: Deverá ser requerido expressamente pela parte contrario o depoimento, não se admitindo o pedido de depoimento pessoal pela própria parte. Poderá querer o depoimento pessoal tanto o autor como o reú e os terceiros dos sujeitos processuais que se encontrem em posição processual contraria aquela que assumem no processo. O ministério publico terá atuação no processo como parte ou como fisc
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