Direito Edifício de concreto

SEMANA 3

Caso Concreto

Carla e Josefina tinham entre si um contrato de comodato verbal, pelo qual a primeira emprestou à segunda uma casa localizada na Rua da Paz, por prazo indeterminado. Após cinco anos de vigência do contrato, Josefina foi notificada para sua desocupação em trinta dias, Vencido o prazo a comodatária não deixou o imóvel alegando que: o comodato não aceita resilição unilateral e tem direito de retenção porque no imóvel construiu (antes mesmo da notificação para devolução) uma garagem e uma piscina para utilizar nos finais de semana e que ambos lhe geram também direito à indenização. Diante dessa situação pergunta-se

a) Pode o comodante pedir a restituição do bem concedendo prazo ao comodatário para sua desocupação? Explique sua resposta.

Resposta: SIM. TRATA-SE O COMODATO DE EMPRÉSTIMO GRATUITO DE COISA NÃO FUNGÍVEL PASSÍVEL DE RESILIÇAO UNILATERAL.

b) Josefina tem direito à indenização e a retenção pelas obras realizadas? Justifique sua resposta.

Resposta: Sim, Josefina é possuidora de boa-fé, visto que no momento do comodato era assim, o fato dela não querer devolver não muda isso. Portanto Josefina tem direito de retenção e indenização apenas pelas benfeitorias úteis e necessárias, no caso a garagem, mas das voluptuárias não tem direito de retenção, caso da piscina, somente tem direito de indenização se não puder levantar a coisa.

JOSEFINA DEVERÁ SER INDENIZADA PELA CONSTRUÇÃO DA GARAGEM POIS ESTA É CONSIDERADA BENFEITORIA ÚTIL. JÁ PELA PISCINA TEMO DIREITO DE LEVANTAR O BEM SE O BEM PRINCIPAL NÃO FOR DANIFICADO. Art. 1219,cc

Questão objetiva 1

(SEFAZ RJ 2010) Com relação aos efeitos da posse, analise as afirmativas a seguir.

I. O reivindicante, obrigado a indenizar as benfeitorias ao possuidor de má-fé, tem o direito de optar entre o seu valor atual e o seu custo.

II. O possuidor de má-fé sempre responde pela perda ou deterioração da coisa.

III. O possuidor de má-fé responde por todos os frutos colhidos e percebidos, bem como pelos que, por sua culpa deixou de perceber, desde o momento em que se constituiu a má-fé, mas terá direito às despesas de produção e custeio.

Assinale:

a. se somente a afirmativa I estiver correta.

b. se somente a afirmativa II estiver correta.

c. se somente as afirmativas I e III estiverem corretas.

d. se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.

e. se todas as afirmativas estiverem corretas.

RESPOSTA: LETRA C

Questão objetiva 2

Sobre os efeitos da posse assinale a alternativa correta:

a. O possuidor de boa-fé somente responde pela perda total ou parcial da coisa quando culpado pela ocorrência.

b.