Direito ambiental

[pic 1]TITULARIDADE E OBJETO DO DIREITO AO MEIO AMBINETE E GERAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS EM QUE SE CLASSIFICA

        

         Direito ao meio ambiente, é do direito ao um ambiente que não apresente nocividade à saúde e ao bem estar. O caput. Do art. 225 da Constituição Federal, afirma o direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, por tanto se trata de um direito constitucional, é considerado um direito humano, fundamental de terceira geração.

O direito ao meio ambiente está diretamente ligado ao direito sanitário, que também se ocupa com a tutela do equilíbrio ecológico. Trata-se de aspectos convergentes, identificados no momento em que se examinam as atribuições reservados ao sistema único de saúde. Encontram-se eles no art. 200 da Constituição Federal, merecendo referencia o controle e a fiscalização de procedimentos, produtos e substâncias de interesse a saúde; a execução de ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador; a participação na formulação de políticas e de execução de ações de saneamento básico; fiscalização e inspeção de alimentos e água para o consumo humano; a participação no controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias tóxicas e radioativas; e a colaboração na proteção do meio ambiente, nele incluído o do trabalho.  A também a preocupação quanto ao meio ambiente de trabalho, que em muitos casos oferece nocividade ao trabalhador, hoje em dia muito se é usado produtos químicos em diversos ramos, causando muitos casos de envenenamento por metais, lesões no sistema nervoso central e no fígado, envenenamento por pesticidas, alergias dérmicas e respiratórias, câncer, entre outros.

Saúde e meio ambiente estão diretamente ligados, praticamente tudo que se preserve no nosso meio ambiente é diretamente ligado com a saúde dos seres humanos, cabendo a todos preocupar-se com essas questões, o ser humano a muito tempo vem degradando o meio ambiente e por consequência os casos de doenças relacionadas a essas poluições ambientais só aumentam a cada ano. Há muito debate em ralação a preservação de nosso meio ambiente mais pouco vemos em politicas públicas objetivas a esta questão, mais cabe salientar que não só é um dever do Estado, mais sim de todos, todos devem se conscientizar e buscar uma forma e preservar nosso meio ambiente para garantir para gerações atuais e futuras uma vida mais saudável.

O direito á saúde, faz parte de um conjunto de direitos chamados direitos sociais, que buscam o valor da igualdade entre as pessoas, é direito de todos e dever do Estado garantir esse direito, por meio de políticas públicas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças, deve ser universal e igualitário, garantido pela Constituição Federal em seu atr. 196. A constituição federal em seu atr. 6° classifica o direito à saúde como um direito social, modalidade de direito humano de segunda geração, oponível pelo cidadão em face ao Estado. O direito a saúde tem por objeto garantir a prevenção e tratamento de doenças, está diretamente ligado à dignidade do ser humano, cabendo ao Estado repassar os impostos pagos pela população em forma de serviços, sendo o principal deles o direito a saúde, que não só se dá no tratamento de doentes pelos serviços públicos, mais sim todo um conjunto de ações que visam o bem estar de todos, inclusive garantir um meio ambiente adequado para se viver, dispondo serviços básicos como tratamento de esgoto, recolhimento do lixo, preservação de florestas e rios, dentre outros, tudo isso pode se dizer que está ligado ao nosso direito constitucional a saúde, que nem sempre e garantido por quem de direito, cabendo aos cidadãos exigir seus direitos, todos eles não só o aqui explanado.