Direito civil

2a Série

Direito Civil I

A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de

ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo

professor, e que tem por objetivos:

Favorecer a autoaprendizagem do aluno.

Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado.

Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.

Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício

profissional.

Promover a aplicação da teoria na solução de situações que simulam a

realidade.

Oferecer diferenciados ambientes de aprendizagem

Para atingir estes objetivos, a ATPS propõe um desafio e indica os passos a serem

percorridos ao longo do semestre para a sua solução.

Aproveite esta oportunidade de estudar e aprender com desafios da vida

profissional.

Ana Paula Barbosa Izidoro

Faculdade Anhanguera de Jundiaí

Direito - 2a Série - Direito Civil I

COMPETÊNCIAS E HABILIDADES

Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as

competências e habilidades que constam nas Diretrizes Curriculares Nacionais descritas a

Interpretar e aplicar o Direito.

Utilizar de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica.

Dominar tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito.

Utilizar, de forma correta, a terminologia jurídica ou da Ciência do Direito.

Participação

Esta atividade será, em parte, desenvolvida individualmente pelo aluno e, em parte,

pelo grupo. Para tanto, os alunos deverão:

• organizar-se, previamente, em equipes de quatro a seis participantes;

• entregar seus nomes, RAs e e-mails ao professor da disciplina e

• observar, no decorrer das etapas, as indicações: Individual e Equipe.

.

DESAFIO

Você, estudante de Direito, está realizando estágio em um importante escritório de

advocacia. Foi convocado por um dos advogados para realizar relatórios jurídicos, pareceres,

fichamento sobre os principais temas do Direito Civil – Parte Geral, que serão utilizados para

fundamentar e instruir uma importante causa para a qual o escritório foi contratado. É

importante ressaltar que o trabalho será desenvolvido por você e por outros colegas, também

estagiários desse escritório. O desafio consiste no estudo dos principais temas da Lei de

Introdução às Normas do Direito Brasileiro, bem como da introdução ao Direito Civil, por

meio da análise da doutrina padrão, da jurisprudência e de trabalhos científicos inerentes ao

conteúdo.

O desafio será importante para que você possa compreender e integralizar a teoria e a

prática dos principais temas da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e da teoria

geral de Direito Civil.

Objetivo do desafio

Produção de relatórios jurídicos, pareceres e fichamentos sobre os principais temas da

parte geral do Direito Civil.

Ana Paula Barbosa Izidoro

Direito - 2a Série - Direito Civil I

Livro-Texto da disciplina

A produção desta ATPS é fundamentada no livro-texto da disciplina, que deverá ser

utilizado para solução do desafio:

• GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Parte Geral. 12a ed. São Paulo:

Saraiva, 2014, vol.1.

ETAPA 1 (tempo para realização: 05 horas)

Aula-tema: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB.

Esta atividade é importante para que você aprofunde seus conhecimentos sobre a Lei

de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, em especial, à aplicação da norma ao caso

concreto.

Para realizá-la, é importante seguir os passos descritos.

PASSOS

Passo 1 (Individual)

Fazer fichamento do capítulo correspondente às fontes do direito no Livro-Texto da

disciplina.

Passo 2 (Equipe)

Ler e fazer o fichamento do artigo: “A Aplicação