Direito e Meio Ambiente

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Direito           Ambiental

Acadêmicos: Breno Manoel dos Santos Reis, Dinéia Edirene Sater Nunes, George Carvalho Hoanat, Hemerson Bruno Costa Araújo, John Henderson Miranda Santos, Wanderson Ferreira Bulhões.

Direito Ambiental

O Direito Ambiental é um ramo do direito considerado novo em direito pátrio, pois antigamente era conhecido como direito administrativo assim dizia Hely Lopes Meirelles e só foi reconhecido com a sua autonomia na Lei 6938/81 a Lei de Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) que foi responsável pela integração na gestão das políticas públicas e decisiva inspiradora no artigo 255 do Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988 que diz que: Todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo ao Poder Publico e à coletividade o poder de difundi-la e preservá-la para as presentes e futuras gerações. E esta lei prevê penalidades nas 3 esferas: administrativa, civil e penal, podendo também ser responsabilizada por pessoas jurídicas. A punição pode ser extinta caso se comprove a recuperação do dano ambiental.

A função do direito ambiental é garantir a proteção e a preservação do meio ambiente, criando leis e normas para a segurança da fauna e flora e garantir o crescimento da biodiversidade. O direito ambiental trabalha com 4 princípios: Proporcionalidade entre as leis e o objeto de proteção, prevenção para que não haja novos danos ao meio ambiente, punição aos que causarem danos ambientais e cooperação entre estado e sociedade para combater os crimes ambientais.

Os crime ambientais pode causar poluição e degradação do meio ambiente, podendo também prejudicar o modo de vida das pessoas afetando a saúde. Um dos maiores problemas que enfrentamos é o crime contra a fauna que são as agressões cometidas contra animais silvestres, nativos ou em rotas de migração. Neste ano foi declarado mais um animal que entrou em extinção o rinoceronte negro do oeste que é uma subespécie da África tradicional da região africana. De acordo com União Internacional para a Conservação da Natureza informa que é possível que outra subespécie o rinoceronte branco do norte também esteja extinta.

Quem comete crime ambiental pode pegar até 3 anos de prisão ou multa. Além das leis e códigos florestais existe as ONG´S que protegem e realizam campanhas para a preservação do meio ambiente. As principais organizações são: GREENPEACE, SOS Mata Atlânticas, Instituto Socioambiental, WWF Brasil, Conservação Internacional Brasil e Instituto AKATU.

• A GREENPEACE surgiu no ano de 1971, quando um grupo de ecologista, jornalistas, hippies queria impedir que os Estados Unidos levassem a cabo os teste nucleares em uma pequena ilha chamada Amtchika e para impedir fizeram arrecadação de fundos na venda de broches, verde (green) paz (peace)eram as palavras de ordem, mas não cabiam separadas no broche e então surge o nome GREENPEACE.

O grupo não conseguiram impedir o detonamento da bomba, mas a sua coragem despertou a atenção do planeta e após a pressão da população os teste foram cancelados e a ilha Amichitka virou um santuário de pássaro. A instituição GREENPEACE não tem fins lucrativos e não aceitam colaboração do governo pois querem independência econômica que garante transparência e liberdade de posicionamento, a instituição ela é mantida por milhares de colaboradores do mundo todo.

Uma das missões da GREENPEACE é proteger a floresta Amazônica, o bioma da grande biodiversidade. No Brasil a bacia amazônica engloba 60%, tendo 3 mil espécies de peixes que deslizam por 25 mil quilômetros de águas navegáveis, sendo a maior bacia hidrográfica, Na margem vive mais de 24 milhões de pessoas, tendo mais de 342 mil indígenas, o povo Munduruku é um grupo indígena que dependem do rio tapajós para sobreviver e o governo pretende construir hidrelétricas nesta região e o grande enfoque é impedir a construção da hidrelétricas nesta região.

A GREENPEACE trabalha sem uso de força ou confrontos violentos, a instituição cria meios de chamar atenção da população, mostrando o problema ambiental para que o governo encontre novas soluções para impedir o problema de modo eficaz e pacifica.

• SOS Mata Atlânticas é uma fundação não governamental sem fins lucrativos criada no ano de 1986, que tem como objetivo a proteção e conservação do bioma da Mata Atlântica e ecossistemas, promovendo a educação e conhecimento sobre a mata atlântica.
• O Instituto Socioambiental ISA é uma organização que foi fundado no de 1994, também é uma ONG sem fins lucrativos. A ISA tem como objetivo de solucionar formas integradas a questões sociais e ambientais como foco central na defesa de bens e direitos sociais, coletivos e difusos relativos ao meio ambiente do património cultural aos direitos humanos e dos povos.
• WWF BRASIL foi criada no dia 30 de agosto de 1996 com a sede em Brasília, a organização contribui que a sociedade brasileira conserve a natureza com ações de harmonizar a atividade humana com a conservação da biodiversidade  e com o uso racional dos recursos naturais.

• Conservação Internacional Brasil (CI Brasil) é uma organização brasileira sem fins lucrativos, que promove o bem estar humano, fortalecendo a sociedade no cuidado responsável e sustentável para com a natureza, promovendo uma sociedade saudável e sustentável e o bem estar humano através de três eixos: capital natural, produção sustentável e governança.

• Instituto Akatu é uma organização não governamental sem fins lucrativos que trabalha pela conscientização e mobilização da sociedade para o consumo consciente, e assim contribui para a transição acelerada na direção de estilos sustentáveis de vida, inspirados em uma sociedade do bem-estar e viabilizados por modelos sustentáveis de produção e consumo. Contribuir para a transição acelerada para estilos sustentáveis de vida, inspirados em uma sociedade do bem-estar e viabilizados por modelos sustentáveis de produção e consumo, de forma a ter a população brasileira mobilizada nessa direção até o final de 2022.

FILOSOFIA NO DIREITO AMBIENTAL

A filosofia ao estudar o direito, além de visualizar o homem em relação ao outro, busca entender a relação do homem com a natureza. Isso pode ser observado através da hermenêutica do direito ambiental, onde a interpretação fenomenológica (estudo de conjuntos de fenômenos, buscando explicar suas relações) parece se adequar à realidade e transcender dos limites fáticos para o emaranhado de consequências com que a natureza geralmente responde aos incidentes ambientais.