Direito empresarial III. Exercícios

DIREITO EMPRESARIAL III

CASO CONCRETO - SEMANA 5

Aluno: Diego Brandão Teixeira

CASO CONCRETO:

Augusto emite uma letra de câmbio em face de Bernardo e a favor de Cardoso, que a endossa em preto para Danilo, o qual também endossa em preto para Eduardo que, porém, endossa em branco para Fernando. Este repassa o título por tradição a Gustavo, e assim vai por Hernani, Ivo, João e Karine. A esta foi exigida por Luiz, no momento da transferência, que fosse realizada por endosso, o que foi feito, porém, em preto.

Indaga-se:

1. Determine a legalidade da cadeia de transferência do título e quais são os obrigados pelo pagamento.

Todos os endossantes, alem do sacado e sacador, estão obrigados ao pagamento a Luiz, exceto aqueles que foram endossantes em branco,já que não aparecem na letra de cambio , porque receberam por tradição, MENOS KARINE AUGUSTO (SACADOR) BERNARDO (SACADO) CARDOSO 1 ENDOSSANTE (VINCULO) DANILO 2 ENDOSSANTE EDUARDO ENDOSSANTE KARINE ENDOSSA P LUIZ, CREDOR

2. Especifique o principal efeito do endosso realizado por Karine.

O PRINCIPAL EFEITO DO ENDOSSO EM PRETO É FAZER COM QUE O TITULO FIQUE NOMINAL E CASO O PORTADOR QUEIRA TRANSFERI-LO, OBRIGATORIAMENTE DEVERÁ FAZE-LO POR ENDOSSO, EM PRETO OU EM BRANCO

QUESTÃO OBJETIVA

Quanto à nota promissória já protestada por falta de pagamento:

A) O endosso não transfere a propriedade do título

B) O endosso não impede que o devedor oponha ao endossatário as exceções pessoais que tinha contra o endossante.

C) O endosso não produz efeitos jurídicos

D) O endosso é nulo