Direitos Humanos - Aula tema 03

“Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”

A segunda geração dos direitos humanos nasceu a partir da luta das classes trabalhadoras que buscavam seus direitos, sendo eles econômicos, sociais ou culturais, e sempre procuraram obter a igualdade social, acabando ou diminuindo com a diferenciação de benefícios entre as classes. Nesta geração, a titularidade é definida como o ser humano em uma categoria ou parte social (parcialidade) e o objeto é representado pela promoção da igualdade social.

Entre os direitos do ser humano na segunda geração, está o direito à saúde, no qual o Estado deve praticar todos os atos necessários para que o cidadão possa usufruir dos benefícios. Entre esses deveres estão o investimento em hospitais de serviço público, a divulgação de campanhas de prevenção e combate a doenças, em muitos casos a distribuição de medicamentos gratuitos para os doentes, entre outras medidas necessárias. O direito à saúde é essencial na vida de qualquer cidadão, pois trata do nosso bem maior, que é a vida. Independente de qualquer classe social, necessitamos de um serviço de qualidade. Cabe ao Estado (governo) disponibilizar investimentos para que realmente possamos dizer que estamos exercendo o nosso direito.

Texto 2:

“Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica”

Preservar o meio ambiente. Esta é uma frase de um significado imenso, pois está diretamente ligado a qualidade de vida de nós seres humanos e de nossas futuras gerações. Devemos exercer o nosso direito ao meio ambiente, participar diretamente de seu “cultivo” e de sua proteção.

O direito ao meio ambiente está relacionado à terceira geração dos direitos humanos, ou seja, a geração dos direitos da solidariedade. Em que a titularidade define o ser humano como gênero humano (generabilidade) e o objeto é a defesa da humanidade e a promoção da solidariedade humana. O Estado (governo), através de políticas, deve controlar, preservar, restaurar e promover diversas ações em visão da proteção do meio ambiente. Os principais medidas seriam o combate ao desmatamento, o controle na emissão de gases poluentes, a proteção e preservação de animais em extinção, total controle sobre áreas diversificadas, como a Mata Atlântica, Floresta Amazônica, Pantanal, entre outros. E principalmente, conscientizar a população.

Nessa geração dos direitos humanos, a população em geral tem um grande poder sobre o objeto do mesmo. Devemos nos conscientizar, e lutar por uma melhor qualidade de vida e para que nossos filhos, netos e demais gerações possam desfrutar de um mundo melhor e mais saudável.