Disputa enrtre Chile e Peru,

Centro universitário de Belo Horizonte – UNI-BH

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DISPUTA TERRITORIAL ENTRE CHILE E PERU

CONTENDA

DECISÃO DO TRIBUNAL DE HAIA

CORTE DE HAIA

Guilherme Henrique Rodrigues da Silva

Fellippe Mathaus Silva Barbosa

Belo Horizonte / MG

 Junho/ 2015

• DISPUTA TERRITORIAL ENTRE CHILE E PERU

A Disputa territorial entre os países do Chile e o Peru, é um conflito territorial originado no século 19, essa contenda se deu principalmente pela vontade de ambos terem a vontade de domínio de uma parte do MAR TERRITORIAL. A disputa territorial entre o Chile e Peru começou quando no ano de 2008 o Peru entrou com uma ação contra o Chile no tribunal de HAIA pedindo que sua fronteira marítima fosse delimitada.

Para o Chile, o Peru está adentrado no seu território, cerca de 182,3 metros dentro da sua área. Já o Peru, diz que é de acordo com o Tratado de Lima, o final da fronteira terrestre com o Chile encontra-se em um local da costa denominado PONTO CONCORDIA.

Sobre a reivindicação do Peru sobre 38.000 quilômetros quadrados de oceano Pacífico que o Chile controla, bem como uma demanda sobre uma faixa de águas internacionais.

Segue abaixo como era o antigo limite marítimo que era motivo de contenda entre Chile e Peru.

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Fonte G1

Vale salientar novamente que a disputa entre Chile e Peru pelo espaço do mar territorial começou bem antes de ação judicial na corte de Haia.

• DECISÃO DO TRIBUNAL DE HAIA

Antes de tudo o mais, é valido salientar que ambos os governos se comprometeram a respeitar a decisão que seria decidida pelo tribunal de HAIA.

A decisão da corte de Haia demorou em torno de seis anos para chegar uma decisão, para que finalmente termos uma decisão valida da Lide.

A decisão do tribunal de Haia foi bastante comentada e discutida em varias partes do mundo.

O tribunal defendeu que:

"A Corte estabelece que a fronteira segue uma linha paralela até as 80 milhas e, a partir daí, adquire uma direção sul até um ponto B, descendo (em linha reta e à altura das 200 milhas) até um ponto C",

por Deutsche Welle — publicado 28/01/2014 09h06 – Carta Capital

Segue abaixo o novo limite marítimo entre Chile e Peru definido pelo tribunal de HAIA.

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fonte G1

Então, podemos dizer que a corte internacional de justiça de Haia concedeu aos peruanos, parte do Oceano Pacífico que estava sobre controle do Chile, com isso, os peruanos ganharam 22.500 quilômetros de mar na zona econômica chilena, essa decisão da Corte significa que os peruanos ganharam direitos econômicos bastante importantes para o País, que foi mais da metade do que os peruanos reclamavam.

Assim, a Corte Internacional de Justiça de Haia, colocou fim a uma disputa marítima entre Chile e Peru que se arrastava havia mais de cem anos.

           

• CONTENDA

Após a decisão oficial do tribunal de Haia, os dois países como forma preventiva reforçaram a vigilância policial em suas fronteiras para evitar que a resolução de Haia alterasse os ânimos na região.

Coma já esperado, qualquer que fosse a decisão do tribunal de Haia, iria haver certo constrangimento por parte de um dos países.

Segue abaixo um exemplo onde pescadores protestam contra a perda de parte do mar territorial.