Ditadura Militar no Brasil

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA[pic 1]

CAMPUS PROF. FRANCISCO GONÇALVES QUILLES - CACOAL

DEPARTAMENTO DE DIREITO

DITADURA MILITAR NO BRASIL: ASPECTOS POSITIVOS^[1]

Simone Maria Gonçalves de Oliveira2

Andressa Silva Michelucci3

Mateus Lima de Paulo4

RESUMO

O presente artigo objetiva apresentar uma análise de algumas das maiores e principais obras realizadas para o desenvolvimento da infraestrutura brasileira durante a ditadura militar – hidrelétrica de Itaipu e a Ponte Rio-Niterói são dois exemplos. Foi utilizado o método da pesquisa bibliográfica, com a consulta de dados de institutos de pesquisas. Serão apresentadas as dimensões de seus impactos políticos, sociais e, principalmente, econômicos para a sociedade brasileira. Com isso, poderá o leitor perceber a relação custo benefício que cada investimento acarretou ao desenvolvimento do Brasil. E, acima de tudo, compreender que de toda negativa experiência sofrida ao longo da história do país, há sim aspectos positivos a serem obtidos.

Palavras-chave: Ditadura Militar. Aspectos Positivos. Infra Estrutura.

ABSTRACT

This scientific article aims to present an analysis of some of the biggest and main works done to the development of the Brazilian infra structure during the military dictatorship – Itaipu Hydroeletric Power and Rio-Niterói Bridge are two examples. It used the bibliographic research as a methodology, with the access to data from research institutes. It will present the dimensions of its political, social and specially, economic impacts to the Brazilian society. Then, the reader will be able to realize cost benefit relation that each investment required to the development of Brazil. And above all, understand that from all negative experience suffered throughout the history if the country, there is positive aspects to be obtained.

Keywords: Military Dictatorship. Positive Aspects. InfraStructure.

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INTRODUÇÃO

A história de nosso país é repleta de períodos opressores e temerosos, como já afirma Carvalho (2002) Sem dúvida, o mais longo e criticado deles foi a ditadura militar. Razões para isso não faltam. Afinal, foram vinte e um anos – de 31 de Março de1964 a 15 de Janeiro de 1985 – de autoritarismo e injustiças.

Contudo, observa-se que a sociedade é exaustivamente exposta às características negativas deste evento, mas o balanço entre o aspecto negativo e positivo, praticamente nunca é feito.

Assim, restam-nos os seguintes questionamentos: foi somente de aspectos negativos que a ditadura se constituiu? Não há realizações que de alguma forma tenham contribuído para o desenvolvimento do país? E quanto aos investimentos econômicos, sociais, urbanos? Simplesmente não existiram?

Há indivíduos que, tendo vivenciado o período, defendem exaustivamente o regime, alegando ter trazido benfeitorias inúmeras ao país. Estes são, certamente, uma minora contra a maioria esmagadora que acusa veementemente o período, alegando exatamente o oposto.

No presente trabalho, o leitor poderá analisar algumas das maiores e principais obras realizadas na administração militar no Brasil, no ramo da infraestrutura. Explanar-se-á também o contexto histórico que motivou o desenvolvimento das mesmas, e as extensões de seus impactos, tanto para a sociedade da época, quanto para os tempos atuais. Ao final, poderá cada leitor traçar suas próprias conclusões a respeito da existência ou não de aspectos positivos da ditadura militar no Brasil.

1 A DITADURA MILITAR: UM CONTEXTO DE REPRESSÃO E INVESTIMENTOS

O período militar de repressão aos direitos políticos e liberdades individuais estendeu-se de 1964 a 1985. Segundo Carvalho (2002), foi intensamente marcado por atos de violenta repressão e tortura contra todo indivíduo que se manifestasse contrário às decisões e atos do governo em vigor, além da perda de direitos e garantias fundamentais, como o direito à vida e à liberdade de pensamento e expressão.

Carvalho (2002) afirma que foi um dos períodos mais sombrios e tenebrosos da história brasileira, que deixou marcas profundas na construção não tão somente de nossa memória nacional, mas principalmente nas vidas daqueles que vivenciaram e sobreviveram ao regime. Sejam artistas, intelectuais, líderes políticos, operários ou donas de casa, todos carregam consigo as lembranças e experiências adquiridas do momentos de angústia e opressão causados pelo regime.

Entretanto, há outro lado desta mesma história que nem sempre é tão amplamente divulgado e discutido. Trata-se das grandes transformações no âmbito da economia e infraestrutura articuladas ao longo destes vinte e um anos em território brasileiro. Foram vários setores contemplados, como a indústria, a produção energética, e a malha rodoviária, além da criação de inúmeros institutos fundamentais para a prestação de serviços públicos, como o INPS (Instituto Nacional da Previdência Social) e CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).

O presente estudo concentra-se na abordagem dos avanços econômicos e de infra estrutura da época, analisados num enfoque crítico e contextualizado, considerando portanto, todos os fatores que conduziram à sua consumação e posterior sucesso ou falência.

Não é intuito deste artigo avaliar como conveniente ou inconveniente o período militar na história brasileira, mas sim abordar impactos não apenas negativos, que não estão presentes nas abordagens da mídia e dos livros didáticos de nossas escolas. Desta forma, poderá o leitor construir uma visão e compreensão mais aprofundada e ampliada sobre este capítulo tão combatido e criticado da história brasileira.

2 O BRASIL GRANDE CONSTRUÍDO PELOS MILITARES

No regime militar, a economia brasileira alcançou o maior crescimento já visto em toda sua história. Conforme afirma Rodrigues (2014), O Brasil saiu do quadragésimo sétimo lugar no ranking dos países com maior Produto Interno Bruto (PIB) em 1964 para ocupar a décima posição, no auge de seu sucesso durante o governo do presidente Emílio Garrastazu Médici. Foi uma enorme conquista da gestão militar, onde a geração de empregos e o crescimento industrial dispararam a altos níveis. Mas o financiamento de todo esse prodígio estava contido numa crescente dívida externa, que estourou já com a crise externa do petróleo em 1974, e prosseguiu quadruplicando-se durante a década de 1980.