EDUCAÇÃO COMO FATOR PRIMÁRIO EM CRISIS DE IMPLEMENTAÇÃO PENAL NO BRASIL
Por: cesar15 • 13/3/2018 • Projeto de pesquisa • 5.055 Palavras (21 Páginas) • 185 Visualizações
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CURSO DE DIREITO
CÉSAR PINTO MACEDO
A EDUCAÇÃO COMO FATOR PRIMORDIAL NA CRISE DA EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL
GURUPI-TO
2016
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CURSO DE DIREITO
CÉSAR PINTO MACEDO
A EDUCAÇÃO COMO FATOR PRIMORDIAL NA CRISE DA EXECUÇÃO NO BRASIL
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário UNIRG, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito.
Orientadora: Profª. Esp. Thatianne Rodrigues Lara de Oliveira Gonçalves.
GURUPI-TO
2016
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CURSO DE DIREITO
A EDUCAÇÃO COMO FATOR PRIMORDIAL NA CRISE DA EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL
Acadêmico: César Pinto Macedo
Orientador(a): Profª. Esp. Thatianne Rodrigues Lara de Oliveira Gonçalves
Este Trabalho de Conclusão de Curso foi aprovado em de 2016, pela banca examinadora composta pelos seguintes membros:
Banca Examinadora
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Profª. Esp. Thatianne Rodrigues Lara de Oliveira Gonçalves
Presidente
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Membro
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Membro
A EDUCAÇÃO COMO FATOR PRIMORDIAL NA CRISE DA EXECUÇÃO NO BRASIL. MACEDO¹, César Pinto. GONÇALVES², Thatianne Rodrigues Lara de Oliveira. (¹Acadêmica do Curso de Direito; ²Profª. Orientadora do Curso de Direito).
RESUMO
O aumento considerável da criminalidade nos últimos anos fez com que o Estado tenha procurado alguma solução para a diminuição da mesma, pelo fato de que dia-a-dia o cidadão Brasileiro se torna refém dos criminosos que saem às ruas à procura de vítimas num País, onde além de predominar a insegurança e o medo, predomina também o sentimento de impunidade. Inúmeros são os debates sobre qual a melhor solução para tal situação. Alguns falam sobre pena de morte entre outros sistemas que por algum motivo não são aceitos pelo nosso ordenamento jurídico. O Estado não deve se preocupar apenas com o afastamento desses indivíduos, mas com um investimento considerável, pois se não ocorrer a morte destes indivíduos em algum momento, eles irão retornar ao convívio em sociedade. Este trabalho visa a colaborar com este debate oferecendo a ideia de que com Educação digna o Estado poderá oferecer aos reeducandos uma nova oportunidade e uma nova chance para que eles possam durante o período de reclusão se interessarem pelos estudos e terem em decorrência disso uma vida digna e honesta. É evidente que a aplicação da educação no ambiente prisional diminuirá consideravelmente a possibilidade de reincidência, pelo fato de que a educação muda pessoas e, consequentemente, o mundo para melhor.
PALAVRAS CHAVES: Educação, Primordial, Execução
A FACTOR AS PRIMORDIAL EDUCATION IN CRISIS OF CRIMINAL ENFORCEMENT IN BRAZIL. MACEDO¹, César Pinto. GONÇALVES², Thatianne Rodrigues Lara de Oliveira. (¹Law Course’s Academic; ²Law Course’s Teacher Counselor).
ABSTRACT
The considerable increase in crime in recent years means that the State has sought a solution to reducing the same, the fact that day-to-day Brazilian citizen becomes hostage to criminals who leave the search for victims the streets in a country where in addition to predominate insecurity and fear also prevails the feeling of impunity. There are countless debates about the best solution for such a situation some talk about the death penalty and other systems that for one reason or another are not accepted by our jurídico. O State planning should not be concerned only with the removal of these more individuals with a considerable investment because if it does not the death of these individuals at some point it will return to living with society this work aims to contribute to this debate by offering the idea that with decent education the state can provide reeducation a new opportunity and a new chance so that they can for the reclusive period are interested in studies and have as a result that a decent and honest life. It is clear that the implementation of education in the prison environment considerably reduce the possibility of recurrence, the fact that education changes people and consequently the world without any doubt for the better.
KEYWORDS: Education, Primordial, Execution
INTRODUÇÃO
Este artigo científico tem como escopo mostrar a crise da execução penal no Brasil, que sobrevivemos a cada dia com horrores. Famílias sendo desfeitas e outras situações totalmente desagradáveis mostrando que com a educação esta missão seria mais favorável e haveria uma possibilidade de haver, no mínimo, um abrandamento desta crise.
A lei vive pela execução penal, porém o que se tem visto na verdade é o não cumprimento dos direitos assegurados aos presos que passam por situações vexatórias e constrangimentos, não só a eles, mas a todas as pessoas que os cercam, podendo ter danos psicológicos para o resto da sua vida.
Com a educação como foco principal, mesmo não havendo a extinção dessa crise, ao menos a suavizaria, para que assim os presos tivessem um mínimo de dignidade assegurada por lei, pois ao perceberem que nos presídios a lei é a do mais forte, a dignidade não é assegurada. Nestes estabelecimentos, os indivíduos formam suas próprias leis e, não sendo atendidos, realizam rebeliões e, por vezes, até ceifam vidas de inocentes, desnecessariamente. Isso ocorre pelo não cumprimento adequado dos princípios assegurados pela Constituição Federal e demais leis infraconstitucionais.
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