ETNOGRAFIA DA INSTITUIÇÃO PRISIONAL: CPPL III ( Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto ).

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Faculdade Integrada da Grande Fortaleza - FGF

ETNOGRAFIA DA INSTITUIÇÃO PRISIONAL: CPPL III ( Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto ).

Equipe:

Antonio Erick de Alencar Araújo ---- mat : 201410385

Flavio Marcilio Bezerra Cavalcante --- mat :201410185

Francisco Ilan Queiroz Leite ---- mat :201410281

Suely Vaz Machado Bastos ---- mat : 201410014

Silvinia doo Nascimento Moura ---- mat : 201220426

Fortaleza, outubro de 2014.

SUMÁRIO.

1.INTRODUÇÃO        

2.DESENVOLVIMENTO        

3.ENTREVISTA        

4.CONCLUSÃO        

5.ANEXOS        

1. INTRODUÇÃO

Esse estudo é um trabalho direcionado para a cadeira de Sociologia Jurídica, ministrada pela Professora Cícera Silva para a Faculdade Integrada Grande Fortaleza-FGF.

Viemos por meio deste apresentar a etnografia da Instituição Prisional CPPL III (Casa de Privação provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto),cujo diretor é, Marcus Aurélio de Medeiros Karbage e possui como vice diretor, Paulo Eduardo Oliveira de Carvalho ( o qual foi entrevistado ). Abordamos temas desde a sua organização interna até sua estrutura física, passando por pontos importantes como a função social, missão da instituição, dificuldades encontradas,assim como os aparatos oferecidos aos detentos ali contidos.

Tivemos como objetivo, um maior esclarecimento das funções que uma Instituição Prisional desempenha e mostrar para o leitor que muitas vezes podemos ter uma visão superficial do que realmente é constatado.

Nos utilizamos de pesquisas de campo, visitação, assim como a realização de entrevista com o Vice Diretor da instituição, o mesmo nos proporcionou informações bem mais privilegiadas em torno do nosso tema.

2 . DESENVOLVIMENTO

Fizemos uma pesquisa à CPPL III (Casa de Privação provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto), a mesma é vinculada a Secretaria da Justiça e Cidadania ( SEJUS ) e está localizada na Rodovia Santos Dumont , Km 27 em Itaitinga-Ce .

Constatamos que a sua estrutura física é composta por seis ruas ( blocos ), onde cada bloco contém 26 celas, existem também, dois blocos de isolamento, contendo quatro celas cada um. Possui também uma ala especial denominada “rua E”, contendo detentos que praticam crimes sexuais, ou seja, nesta ala existem estupradores, pedófilos e outros presos dessa categoria, assim como uma ala destinada para internos que cometem crimes contra a mulher e contra a família ( lei Maria da Penha, nᵒ 11.340 de 7 de agosto de 20016 ). Nos foi relatado que essa estrutura já deveria ser recomposta, ou seja, passar por uma reforma, isso porque, atualmente, ela se encontra com o número de presos muito acima do limite ao qual foi construída, isso porque, possui atualmente capacidade para 936 reclusos, mas infelizmente, abriga uma quantidade bem maior do que a sua capacidade, posto que está com 1499 (um mil quatrocentos e noventa e nove ) detentos. Vejamos algumas atribuições dos agentes penitenciários.O agente prisional realiza custódia, vigilância, segurança do preso, bem como mantém a disciplina no estabelecimento prisional, através das normas internas de cada unidade penal, visando sempre resguardar a integridade física e moral de servidores, presos e visitantes.

Desenvolver ações voltadas para a cidadania e para a reinserção do preso, em conjunto com os outros setores de assistência, e fazer cursos de reciclagem nas áreas afins da profissão, como defesa pessoal e manuseio de tonfa, dentre outros. cada unidade prisional tem uma equipe pronta para o atendimento do dia adia na rotina das prisões.

A intervenção nas necessidades dos internos, bem como a orientação das normas de disciplina interna quando da entrada dos presos no estabelecimento prisional fazem parte das atribuições do Agente Penitenciário

Agilidade física, capacidade de decisão em situações imediatas e imprevistas, facilidade para enfrentar situações de relacionamento humano e percepção crítica são habilidades inerentes ao cargo de Agente Penitenciário.

A instituição possui quatro equipes revezando entre turnos, cada equipe possui dezessete pessoas, porém, esse número é cada vez menor, isso porque, existem funcionários de férias, licença etc. De acordo com a nossa pesquisa, podemos constatar que o número de funcionários que hoje trabalham na instituição citada não atende a real necessidade da mesma, isso porque, os serviços como transporte dos detentos, educação e trabalhos sociais desempenhados por esses profissionais, acabam entrando em uma certa carência.

A CPPL III (Casa de Privação provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto) oferece atendimento jurídico e psicológico, assim como, atendimento médico, odontológico e farmacêutico, todos esses atendimentos possuem salas específicas. Além disso, são desenvolvidos projetos sócias tais como: o projeto Rede Bola, o Tenerife, oficina de Tapeçaria e o ensino nos três níveis ( alfabetização, fundamental e médio ).

As visitas aos detentos são feitas aos fins de semana, atendendo a um rigoroso processo de verificação aos visitantes. Atualmente tal verificação é feita por um aparelho chamado body scanner adquirido recentemente pela Secretaria de Justiça, com esta máquina o visitante não passa pelo “constrangimento” de se despir.

Finalizamos aqui a caracterização completa da instituição, abordando todos os pontos verificados na mesma. A seguir, apresentaremos a entrevista realizada com o vice diretor da CPPL III, Paulo Eduardo Oliveira de Carvalho.

3. ENTREVISTA

1. Diretor da instituição?

Marcus Aurélio de Medeiros Karbage.

1. Nome do entrevistado?

Paulo Eduardo Oliveira de Carvalho – Vice Diretor

1. O diretor da instituição é servidor civil ou militar?

O diretor é servidor civil.

1. Capacidade do presídio?

A casa de detenção possui capacidade oficial para 936 reclusos.

1. Número total de reclusos atualmente?

No momento existem 1499 presos. No total de 563 excedentes a capacidade oficial do presídio.

1. Quantas equipes de plantonistas de agentes penitenciários o presídio possui?

Atualmente existem quatro equipes revezando os turnos.