Estado Unitário - Bonavides Resumo
Por: Pâmela Chagas • 12/4/2017 • Resenha • 326 Palavras (2 Páginas) • 1.128 Visualizações
Estado Unitário
Segundo Bonavides
1. Do estado unitário
Bonavides caracteriza essa forma de Estado sendo a mais simples, a mais homogênia, a mais lógica. É a conjunção em uma unidade perfeita nas ordens políticas, jurídicas e administrativas formando assim um bloco único de poder.
O estado unitário deu sua aparição mais vigente durante o Estado Moderno porquanto
sua funcionalidade centralizadora, unitária sob vontades de realeza absoluta. Durante o Estado Moderno temos as característica mais claras do Estado Unitário como a HIERARQUIA e a concentração de UM CENTRO DE PODER enaltecendo assim a POLÍTICA SOBERANA DO ESTADO, o estado como um fim.
2. Caracterisicas da Centralização:
Segundo Burdeau:
a) Centralização política: a unidade do sistema jurídico, comportar no pais uma só espécie de direito, sem a coexistência de ordenamentos que seriam de inerfêrencia jurídica de um ordenamento geral.
b) Centralização administrativa: "unidade quando à execução de leis e quanto à gestão de serviços" Burdeau, a aplicação da lei através de agentes do poder imparciais, subordinados e dependentes.
Segundo Dabin:
a) Cebtralização territorial: o poder do Estado conforme o território "se entende a porções cada vez mais largas"
b) Centralização material:
3. Vantagens
a) Uma só ordem jurídica, política e administrativa, ou seja um só corpo, logo haveria mais eficácia e menos custos aos cofres públicos.
b) Fortalecimento da autoridade, mais ordem.
c) Principio da unidade nascional
d) Impessoalidade e imparcialidada, já que o Estado governa para um todo e não "socialmente com o produto do consenso das vontades individuais"
4. Desvantagens
a) Desaparecimento das coletividades intermediárias e seus anteparos sociais
b) Coletividades particulares suprimidas pela falta de autonomia
c) a excessiva centralização e sobrecarga de poder central em conjunto a um grupo social interessado acarreta em mais vantagens a coletividade respectiva, ou seja, o execessivo poder a um grupo decindo pelo bem próprio leva a cabo uma série de privilégios.
d) legislar a favor de interesses meramente locais e retardar a decisão de assuntos administrativos
...