Estado Unitário: é a forma clássica de Estado

[pic 1]Formas de estado

[pic 2]Estado Unitario: é a forma classica de Estado, é a forma que caracterizou todos os estados nacionais que surgiram. Essa forma unitaria permite a concentração do poder ( centralização do poder politico) Nos sec 15,16,17 a concentração do poder era a solução para os fins dos conflitos entre os senhores feudais que disputavam o poder, a soberania sem concorrentes. Não existe governo autonomo,ou seja, Estado centralizado cujas partes que os integram estão a ele vinculadas, não tendo, assim qualquer autonomia, como existe em uma federação. Só há um governo central. 

[pic 3]Confederação: União politica dos estados soberanos, ou seja dos estados unitarios que se unem, os Estados constituintes não abandonam a sua soberania, eles poderiam em um determinado momento eximir de um comprimento de uma decisão. As unidades da confederação são soberanas e podem se dissociar do todo, com maior facilidade. As confederações são estabelecidas por alianças e as federações por constituições.

[pic 4]Federação: Em 1787, delegados dos estados norte americanos se reuniram na Convenção de Filadélfia para repensar o arranjo confederativo. O sistema político pelo qual vários Estados se reúnem para formar um Estado federal, cada um conservando sua autonomia, chama-se federalismo. 1787 resultados da vontade dos Estados membros da antiga confederação, dada a necessidade de um governo central forte. Só o Estado Federal tem soberania. Os vários estados federados possuem autonomia definida e protegida pela constituição federal, mas apenas o Estado Federal é considerado soberano. A base jurídica do Estado Federal é uma Constituição, não um tratado; É importante ressaltar que não há hierarquia entre o governo central e as unidades federativas regionais. Todos estão submetidos à Constituição Federal, que indica quais atividades são da competência de cada um. No mesmo estado soberano, diferentes níveis de governo, que depois de respeitado o mínimo que é comum a todos, dá espaço para a diversificação de um estado para outro. Proibição da sucessão, ou seja, um estado não pode sair da união.

[pic 5]Federalismo Brasileiro: Na federação do Brasil não surgiu como um processo autônomo havia crises federativas no Brasil, desde o primeiro reinado. O golpe da maioridade não resultou com uma implantação da federação no Brasil. Surgimo-nos como um estado unitário. Em 1822 Estados localizados no Norte e Nordeste do Brasil, não acataram o império do Brasil como estado soberano, a Confederação do equador recusava o reconhecimento de Dom Pedro primeiro como imperador. Dom Pedro primeiro contratou alguns soldados para lutar contra os confederados e conseguiu manter a unidade na região norte e nordeste do Brasil. Mas no extremo sul do Brasil ele não conseguiu o mesmo, e acabou reconhecendo o Uruguai como província. Mais tarde o pai de Dom Pedro falece em Portugal e Dom Pedro primeiro é pressionado a voltar para PORTUGAL. Houve um conflito de UEM seria o sucessor, e ele vai a Inglaterra combater Dom Miguel, e assegurar a posse de sua filha Dona Maria com uma constituição para Portugal que deixa de ser uma autocracia e se torna uma monarquia constitucional. Dom Pedro renúncia ao seu trono ao seu filho Dom Pedro segundo  que tem apenas 5 anos, e este não pode assumir o trono, só com a maioridade, que faz com que o Brasil seja governado por regências provisórias, o que gerou vários conflitos, e um dos mais importantes foi a revolução farroupilha , que queriam que o Brasil se tornasse uma confederação e Tb se separa dele, isso durou 10 anos. O governo provisório promove a maioridade de Dom Pedro segundo e ele se torna reconhecido como imperador, mas só é coroado com 18 anos. Surge aqui no segundo reinado os governos provinciais que não soa autônomos, esses são presidentes de províncias, reeleitos pelo imperador que pode destituí-los a qualquer momento. Haverá muitos conflitos federativos que são atenuados com o golpe da maioridade e criação dessas províncias. O primeiro fator para a proclamação da Republica, é uma ideologia Pam americana onde tem como objetivo acabar com a monarquia que é uma herança Européia para que o novo mundo fosse republicano no Brasil. Segundo fator conflitos da coroa com os militares que queria uma republica e não uma federação. Devido à guerra do Paraguai os gastos foram muitos e Dom Pedro primeiro começa a conter os gastos, que gera uma rebelião com os militares. O terceiro fator é as Oligarquias regionais, houve uma desapropriação com a lei áurea, a idéia das oligarquias era federação e não republica. Com todos esses fatores o Brasil se torna uma federação inspirada Na Norte Americana. A chamada Republica velha é um período em que os governos dos estados tiveram muito mais poder do que se tem hoje, cada estado tem sua própria lei, elas são diferentes para cada estado e a conjunção dela que resultava na eleição do presidente. Era uma federação muito descentralizada. Com a crise da política do café do leite, fortalece o poder central e muda essa historia onde eles eram contra a alternância de São Paulo e minas gerais para presidentes. 1946 elaboram uma nova lei que recupera o governo central, princípio federativo, governos estaduais autônomos.

[pic 6]Diferenças entre Federalismo do Brasil e o Norte Americano:

• Nos Estados Unidos o processo de formação Norte Americana é centrípeto, ou seja, houve um movimento do estado em direção ao governo central. Da periferia para o centro.
• No Brasil o movimento foi centrifugo, ou seja, o poder se deslocou no governo central para os estados, do centro para periferia. O governo central criou os ESTADOS.
• Os Estados Unidos é uma federação dual, as soberanias das 13 colônias após a criação do governo central se tornam intactas por muito tempo, na qual existem duas soberanias a do governo central e do governo dos estados.
• No Brasil os estados nunca foram soberanos, quando formou o império do Brasil o Estado era unitário. Há uma autonomia política cada estado federado escolhe seus representantes, admistrativa: há existência de órgãos públicos próprios, cada estrutura autônoma tem sua própria estrutura admistrativa. Financeira: o estado tem seus próprios orçamentos.
• No Brasil não se cogita em falar em falar em soberania dos Estados e sim em autônoma.
• Nos estados unidos existe varias estruturas de governos locais diferentes, cada constituição local organiza seus governos locais do modo
• No Brasil as constituições locais não têm esse poder.

[pic 7]Sistemas de Governo

• Modo como se relaciona o legislativo e o executivo é a principal diferença entre o parlamentarismo e o presidencialismo.
• O sistema Parlamentar; o executivo é escolhido pelo legislativo, ou seja, parlamento.

[pic 8]Parlamentarismo na Inglaterra: A Inglaterra é uma monarquia, esse processo se da atrás de uma construção histórica começa no século 13, magna carta, no século 17 entra em crise e o parlamento fecha, no final do século 17 ela se fortalece e no século 19 o rei sai definitivamente da arena política. O papel do rei se torna simbólico, mais isso é relativo na verdade a uma estabilidade no governo não precisando que o rei se manifeste. O partido escolhe o ministro, as eleições são realizadas pelos membros do parlamento e o ministro é um deputado Tb, o partido que tiver o maior numero de votos escolhe seu líder como ministro, e formam o gabinete e vai governa.

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