Estudo Dirigido de Ciência Politica

TRABALHO DE CIÊNCIA POLITICA – ESTUDO DIRIGIDO

PROFESSORA: ANA ROCHA

ALUNO: MADSON TAYLOR OLIVEIRA DE SOUZA  

ESTUDO DIRIGIDO DE CIÊNCIA POLÍTICA

1 Comentar sobre a contribuição de Maquiavel para a Ciência Politica.

R: No inicio da modernidade, o pensamento político sofre uma profunda revolução com o pensamento de Maquiavel. Este rejeita toda a filosofia política anterior que estava direcionada ao modo de governar. Em sua obra O príncipe, Maquiavel procurou mostrar a verdade efetiva dos fatos, bem como se da de fato a conquista e a manutenção do poder. Para ele o poder está distante da ética, ao menos no sentido da teoria política grega. Entretanto, foi Maquiavel quem primeiro empregou o termo 'Estado' no pensamento político, pois procurou introduzir a reflexão sobre a "liberdade", bem como a relação do governo com a liberdade do povo. Propunha uma república que se considera a universalidade dos cidadãos, ou seja, uma ampla participação dos cidadãos no governo. Assim, Maquiavel acredita no poder da democracia, afirma que a principal arma da republica é o seu povo cuja vida e atividade, bem como sua contínua renovação, devem ser sempre preservadas, dentro de uma constituição aberta e que promova a convergência de todos os segmentos da sociedade rumo aos fins do Estado. Mas para que isso aconteça é fundamental que a republica seja alicerçada na igualdade. Nesse sentido Maquiavel pode ser considerado o precursor da ciência política, por ser uns dos primeiros a refletir sobre o papel do estado face ao pensamento político. Enfim, a busca e a manutenção do poder foram tratada detalhadamente por Maquiavel, a ponto de ser considerada a referida obra, a “bíblia” de muitos políticos ao longo da evolução da sociedade. Importante dizer que a obra apesar de escrita por volta de 1500, até os dias atuais os ensinamentos de Maquiavel são estudados por políticos, como também no meio acadêmico, sendo que nenhuma obra alcançou tamanho vulto quanto à obra em tela.

2 Discutir sobre a questão dos Principados segundo Maquiavel.

R: Em sua obra 'O Príncipe' Maquiavel nos fala que os Estados podem ser repúblicas ou principados, que foram herdados pelo sangue, ou foram adquiridos recentemente. Logo, os principados hereditários encontram mais facilidade, por já serem vistos como de família nobre e sendo assim tendo direito ao poder que lhe compete. Entretanto os principados podem ser novos, esses principados novos ou são totalmente novos ou são conquistas de outros Estados liderados por príncipes hereditários, estes são chamados principados mistos, já os principados novos encontrarão maior dificuldade, pois precisa de apoio para poder se manter no lugar que conquistou. Assim, quando se deseja conservar os principados que, antes de serem ocupados, viviam com suas próprias leis, existem três caminhos a serem seguidos: arruiná-los – e este é o caminho mais seguro, habitá-los pessoalmente ou criar o governo aos poucos e deixá-los com suas próprias leis. Já os principados que anteriormente possuíam outro príncipe como governante são mais facilmente conservados. Mas, aqueles principados que foram conquistados com as armas e fortunas dos outros, geralmente não são mantidos, pois existe uma corrupção do exército, e uma sociedade que não possui um alicerce, ou seja, não é fortalecida. Estes governantes estão submetidos à vontade de quem lhe concedeu o Estado, ou seja, o príncipe não tem poder algum quem realmente comanda o Estado é o dono da fortuna. Por fim, Para Maquiavel, as forças dos principados devem ser medidas pelo exército, ou seja, pelas armas que este mantém. Os reinados que tem muita fortuna e muitos homens devem fazer um bom exército. Quando um príncipe dá boa condição de vida, alimento e trabalho aos cidadãos de seu país são amados. Todavia, os principados eclesiásticos são adquiridos por virtude ou fortuna, e são mantidos pela religião. Este se mantém fortes, e seus príncipes estarão sempre no poder. São só esses tipos de principados que não necessitam ser defendidos, não governam seus súditos. Esses principados são considerados seguros e felizes, e seus poderes apenas podem ser aumentados com armas e virtudes.

3 Dissertar sobre as Teorias contratualistas  acerca do surgimento do Estado.

R: Contratualistas são pensadores que desenvolveram teorias que tentavam explicar os caminhos que levam as pessoas a formar Estados e/ou manter a ordem social. As teorias contratualistas surgiram entre os séculos XVI e XVIII com objetivo de tornar legítimos os governos e também as obrigações dos súditos. Thomas Hobbes (1651), John Locke (1689) e Jean Jacques Rousseau (1762), são os mais famosos filósofos do contratualismo. Então, para Hobbes a organização entre os seres humanos, ou seja, a sociedade, só surgiu depois de um contrato firmado pelos mesmos. Antes todos viviam em estado de guerra de todos contra todos, sem poder ou organização social. O mundo tinha liberdade, mas era muito inseguro. Cada pessoa tinha o direito de possuir todas as coisas. Por isso, torna-se necessário existir um poder que esteja acima das pessoas individualmente para que o estado de guerra seja controlado, isto é, para que o instinto destrutivo do homem seja dominado. Neste sentido, o Estado surge como forma de controlar os "instintos de lobo" que existem no ser humano e, assim, garantir a preservação da vida das pessoas. Enfim, para Hobbes ao dar poder ao leviatã é renunciar o direito a todas as coisas para garantir a paz e por consequência poupar a própria vida, contentando-se com mesma a liberdade que desfrutam os outros seres humanos. É o contrato. Tenho a liberdade de fazer tudo, desde que não prejudique os outros. Entretanto, para Locke a criação de um Estado era que pudesse preservar o direito à liberdade e à propriedade privada. As leis devem ser expressão da vontade da assembleia e não fruto da vontade de um soberano. Locke é um opositor ferrenho da tirania e do absolutismo, colocando-se contra toda tese que defenda a ideia de um poder inato dos governantes, ou seja, de pessoas que já nascem com o poder, como por exemplo, a monarquia. E, por fim, para Rousseau o Estado é convencional. Resulta da vontade geral que é uma soma da vontade manifestada pela maioria dos indivíduos. A nação (povo organizado) é superior ao rei. Não há direito divino da coroa, mas sim, direito legal decorrente da soberania nacional. O governo é instituído para promover o bem comum, e só é suportável enquanto justo. Não correspondendo ele com os anseios populares que determinam a sua organização, o povo tem direito de substituí-lo, refazendo o contrato.