Estudo Dirigido Teoria Política

Estudo dirigido Teoria Política

Thomas Hobbes:

1. Qual a concepção de natureza selvagem para Hobbes?

- o homem natural não é selvagem.

- no estado de natureza, todo homem tem direito a tudo, e tal direito se chama direito de natureza ou jusnaturalismo. Sobre ele podemos dizer que é uma condição de guerra porque cada um se imagina poderoso.

- sobre a lei de natureza, Hobbes definia como um preceito ou regra geral, estabelecido pela razão, mediante o qual se proíbe a um homem fazer tudo o que possa destruir sua vida ou privá-la ou omitir aquilo que pense poder contribuir melhor para preservá-lo.

1. A partir da concepção de natureza humana, como Hobbes defende a existência de um poder absoluto do Estado (Leviatã)?

- como contratualista, ele acreditava na origem do Estado por meio de um contrato social. Com isso, baseado na concepção de natureza humana dele, a ação do Estado seria para controle e repressão dos homens, sendo assim forte e autoritário – condição única para existir a sociedade. Para Hobbes, a propriedade inexiste antes da organização e surgimento do Estado/Leviatã.

- se não for instituído um poder suficientemente grande, cada indivíduo faria e se protegeria da forma pré-julgada por eles próprios.

- além disso, o poder do Estado tem de ser pleno, para assim ser absoluto e arbitrar qualquer decisão e, se o poder não for absoluto, a sociedade continuará em condição de guerra e enfrentando poderes entre si. O estado para Hobbes é a encarnação do povo, sendo o povo em ato.

John Locke:

1. Diferença entre Estado de natureza, Estado de Guerra e Estado Civil

- Estado de natureza: em oposição à tradicional doutrina aristotélica, segundo a qual a sociedade precede ao indivíduo, Locke afirma ser a existência do indivíduo anterior ao surgimento da sociedade e do Estado. Na sua concepção individualista, os homens viviam originalmente num estágio pré-social e pré-político. Para Locke, o estado de natureza era diferente do conceito hobbesiano, visto que para Locke seria um estado de relativa paz, harmonia e perfeitamente igual.  Além disso, ele acreditava que era uma situação real, que historicamente a maior parte da humanidade veio a passar.

- Estado         Civil: a passagem do estado de natureza para o civil se dá por meio do contrato social em que os indivíduos dão o consentimento unânime para a entrada desse estado, e após essa passagem há a escolha de uma forma de governo. Os direitos naturais inalienáveis do ser humano à vida, à liberdade e aos bens estão melhor protegidos sob o amparo da lei, do árbitro e da força comum de um corpo político unitário.

- Estado de guerra: o uso da força sem amparo legal colocam o governo em estado de guerra contra a sociedade e os governantes em rebelião contra os governados. Dessa forma, confere-se ao povo o legítimo direito de resistência à opressão e à tirania. O que define a tirania é o exercício do poder para além do direito, visando o interesse próprio e não o bem público. Por fim, o estado de guerra imposto ao povo pelo governo configura a dissolução do Estado civil e o retorno ao Estado de natureza.

1. Explique porque a propriedade é considerada um direito natural para Locke e sua relação com o dinheiro

- para Locke, a propriedade é um direito natural pois ela já existia no Estado de natureza e, sendo uma instituição anterior à sociedade, é um direito natural do indivíduo que não pode ser violado pelo Estado.

- tal concepção se difere do conceito de propriedade desenvolvido por Hobbes, visto que para Hobbes a propriedade inexiste no estado de natureza e só é instituída pelo Estado/Leviatã após a formação do estado civil.

- com base nisso, para Locke o trabalho era o fundamento originário da propriedade, uma vez que o homem incorporava seu trabalho à matéria bruta que se encontrava no estado natural na terra que ele estava usufruindo, tomando, assim, posse dela. Com o aparecimento do dinheiro, surgiu o comércio e também uma nova forma de aquisição da propriedade, que, além do trabalho, poderia ser adquirida pela compra.

- contudo, com o uso do dinheiro, ocasionou a concentração de riquezas e desigualdade social pela má distribuição dos bens. Esse foi, para Locke, o processo que determinou a passagem da propriedade limitada baseada no trabalho, à propriedade ilimitada, fundada na acumulação possibilitada pelo advento do dinheiro.

1. Qual a relação entre parlamento e executivo, de acordo com Locke?

- para Locke, o poder legislativo confere uma superioridade sobre os demais poderes, em que ele denomina, assim, por poder supremo.

- ao legislativo se subordinam tanto o poder executivo, confiado ao príncipe, como o poder federativo, encarregado das relações exteriores. Logo, com a separação dos poderes que eram concentrados na mão do monarca, o poder legislativo é representado pelo parlamento e o poder do rei se restringe apenas ao poder executivo.

- o poder executivo, não obstante tenha a sua ação limitada pelas leis elaboradas pelo legislativo, necessita de se estabelecer enquanto um poder permanente através do qual a leis devem ser cumpridas, e a sua não obediência devidamente punida.

1. Explique o significado do direito de resistência para Locke.

- o direito do povo à resistência é legítimo tanto para se defender da opressão de um governo tirânico como para se libertar do domínio de uma nação estrangeira.

-  torna-se legítima a doutrina da resistência ao exercício ilegal do poder, quando é reconhecida pelo povo, no momento em que este não tem outro recurso ou a quem apelar para sua proteção, fazendo assim necessária a força para a deposição do governo rebelde.

Jean Jacques Rousseau:

1. Sobre as obras “O discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens” e “O contrato social”, responda: como nessas duas obras Rousseau explica a possibilidade da humanidade romper com o pacto social que institui a lei da propriedade, da desigualdade e da servidão e se direcionar para a construção de um contrato social legítimo que busque a liberdade civil?

- o que Housseau pretende estabelecer no “Contrato social” são a reformulação do conceito de pacto social e as condições de possibilidade desse pacto legítimo, por meio do qual os homens, depois de terem perdido sua liberdade natural, ganhem, em troca, a liberdade civil.

- isso se dará quando um povo só for livre quando tiver todas as condições de elaborar suas leis num clima de igualdade, de tal modo que a obediência a essas mesmas leis signifique, na verdade, uma submissão à deliberação de si mesmo e de cada cidadão, como partes do poder soberano. Isto é, uma submissão à vontade geral e não à vontade individual ou grupal.