Evolução dos tratados internacionais de meio-ambiente
Por: ericog • 15/9/2015 • Trabalho acadêmico • 796 Palavras (4 Páginas) • 374 Visualizações
FAAP – FACULDADE ARMANDO ALVARES PENTEADO
EVOLUÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE MEIO-AMBIENTE
SUMÁRIO
1. Introdução
1.1 Conceitos
1.1.1 Tratados Internacionais de meio-ambiente
1.1.2 Conferência
1.1.3 Convenção
1.1.4 Organização
2. Principais conferências internacionais de meio-ambiente
2.1 Conferência Estocolmo – 1972
2.1.1 Convenções assinadas
2.2 Rio – 92
2.2.1 Convenções assinadas
2.3 Conferência de Kyoto – 1997
2.3.1 Convenções assinadas
2.4 Conferência de Montreal – 2005
2.4.1 Convenções assinadas
2.5 Conferência de Copenhague – 2009
2.5.1 Convenções assinadas
2.6 Rio + 20
2.6.1 Convenções assinadas
3. Organizações internacionais do meio-ambiente
3.1 Comissão de Desenvolvimento Sustentável (CDS)
3.2 Programa das Nações Unidas para o Meio-Ambiente (PNUMA)
3.3 Organização Mundial de Saúde (OMS)
CDS
Em 1945 é fundada a Organização das Nações Unidas, substituindo a antiga Liga das Nações. A ONU (UN, em inglês), surgiu ao fim da Segunda Guerra Mundial. Na época contava com 51 países membros e tinha como objetivos manter a paz mundial, proteger os direitos humanos e promover o desenvolvimento econômico e social entre as nações. Uma série de organizações foram criadas, a UNESCO (educação, a ciência e cultura), a UNICEF (defesa do direito das crianças), a OMS (Organização Mundial da Saúde) entre outras.[pic 1]
No final da década de 60 e início dos anos 70, questões como a “Guerra Fria”, extinção de espécies e devastação do planeta pareciam indicar que o final do Planeta Terra não era uma utopia, poderia ser real e até estava próximo. Inicia-se uma série de discussões sobre a conservação do planeta e o fenômeno do aquecimento global. Surge a WWF (1961), o Clube de Roma (1968) e o Greenpeace (1971). Naquela época os membros do Greenpeace eram tratados como ativistas radicais e até motivo de chacota. É um momento em que surgem os primeiros clamores pelo fim da caça à baleia, controle do desmatamento e diminuição das emissões dos gases causadores do efeito estufa, os GEEs.
Em 1972 é lançada a publicação “Os Limites do Crescimento”, formulada pelo MIT (Massachusetts Institute of Technology) encomendada pelo Clube de Roma. Vendeu 30 milhões de cópias em 30 idiomas, tornando-se o livro sobre meio-ambiente mais vendido da história.
Nesse mesmo ano ocorre a Conferência de Estocolmo que marca inicio da moderna formulação da questão do meio ambiente global. Ocorre a criação do UNEP (Programa das Nações Unidas para o meio-ambiente). Vinte anos depois ocorre a ECO’92 e tem uma adesão muito maior que sua antecessora. A cidade do Rio de Janeiro recebe um número enorme de chefes de estado, passando a todos a sensação que o tema meio-ambiente finalmente era o foco das discussões. Essa conferência também é chamada de Cúpula da Terra ou simplesmente Rio92. Deu origem a uma série de tratados e documentos importantes:
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