A Importância Das Conferências Internacionais Sobre Meio Ambiente No Cenário Mundial

A importância das conferências internacionais sobre meio ambiente no cenário mundial

Por Priscila Monteiro da Silva

1. Introdução

O presente ensaio desenvolve uma análise acerca da crescente relevância da temática ambiental no cenário internacional e a importância das conferências internacionais nesse processo evolutivo e nos avanços alcançados pelos Estados nacionais e pela humanidade nesta área.

As discussões acerca das questões ambientais não são recentes na história das sociedades, porém ganharam uma maior visibilidade principalmente após o período de Guerra Fria, reorientando assim o foco das preocupações mundiais, sobretudo a partir da realização de conferências internacionais nas quais Estados nacionais se reúnem para debater propostas e estabelecer planos de metas e regulamentos sobre este assunto.

2. As conferências internacionais sobre meio ambiente

A preocupação com os problemas ambientais derivados dos processos de crescimento e desenvolvimento evoluiu pouco a pouco através de etapas de percepções distintas, que partiram de uma visão local e de ações para coibir as práticas nocivas ao meio ambiente de natureza reativas e repressivas progredindo para uma visão planetária da questão e atividades preventivas, modificando assim a lógica de atuação dos governos, indivíduos, organizações internacionais, entidades da sociedade civil, etc., na formulação de mecanismos de preservação ambiental.

As conferências internacionais sobre o meio ambiente, assim como o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) são frutos da necessidade de se criar estruturas institucionais que tratassem da questão ambiental. Inúmeras foram as reuniões voltadas para as questões ambientais, portanto à titulo didático serão abordadas somente aquelas que se apresentaram como sendo mais relevantes. A Conferência de Estolcomo, que ocorreu em 1972, por exemplo, é considerada um marco, pois introduziu o tema do meio ambiente nas relações internacionais. Seu objetivo foi discutir o que precisava ser feito para que o planeta Terra continuasse a oferecer as condições necessárias à vida humana de todos os tempos.

A ECO-92, por sua vez, acontenceu no ano de 1992 no Rio de Janeiro, também foi de grande importância e teve como tema os recursos necessários à proteção ambiental, resultando em três acordos: a Declaração do Rio, a Agenda 21 e a Conveção sobre Biodiversidade.

A conferência mais recente relacionada a esta temática é a Rio+20, que também veio a ocorrer no Rio de Janeiro, e buscou garantir a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável, avaliar as lacunas de progresso e de execução no cumprimento dos compromissos já assumidos, e abordas novos desafios. Neste evento foi possível perceber um maior envolvimento do setor privado, e principalmente da sociedade civil, que pôde participar através de ações voluntárias ou acompanhando as atividades abertas ao público, ou até mesmo por meio das redes sociais. A crescente atuação do Brasil como anfritrião de reuniões internacionais, confirma a mudança de posição do país em relação às questões ambientais ao longo dos anos, e os crescentes esforços e investimentos realizados nesta área, consolidando uma imagem positiva do país no cenário internacional.

Com base nos dados disponibilizados no portal eletrônico da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, é possivel afirmar que nos 20 anos que separam a Eco-92 e a Rio+20 houveram significativos progressos neste âmbito, como aponta o Relatório de Desenvolvimento Humano 2012, segundo o qual, as pessoas hoje são mais saudáveis e vivem mais tempo, são mais formalmente educadas e têm acesso a bens, serviços e uma melhor qualidade de vida. No entanto, há expressivas diferenças regionais e desigualdades internas nos países, e no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável, se observa que o mesmo até então é vinculado somente ao meio ambiente, sem que sejam considerados aos aspectos econômicos e socias, permitindo que a natureza como um todo continue a ser degradada.

Ainda que haja a consciência, principalmente por parte dos governos nacionais, com relação à fragilidade do ecossistema e a escassez de recursos naturais não renováveis e essenciais à vida humana, é notavel o fato de que poucos são os avanços concretos obtidos a partir dos acordos firmados nessas reuniões, como se pode observar a seguir no depoimento de Alves,

“Olhadas em retrospecto, nesta virada de século, por quem delas participou, as conferências da década de 90 podem provocar sentimentos variados de frustração e nostalgia, mas não necessariamente de derrota.