O Estudo e Projeto de Meio Ambiente a partir da identificação dos impactos ambientais tratados como conflitos referente a Implantação e Pavimentação Asfáltica da Rodovia

O Estudo e Projeto de Meio Ambiente a partir da identificação dos impactos ambientais tratados como conflitos referente a Implantação e Pavimentação Asfáltica da Rodovia SC-442 – Trecho: Cocal do Sul – Estação Cocal (SC-445)

Lidiane Freire de Sá

RESUMO: Estradas são vitais para o crescimento da economia de uma nação, contudo, os impactos ecológicos causados por estradas têm sido considerados por muitos autores um dos principais fatores responsáveis pela perda da biodiversidade. os impactos ambientais gerados na construção de Rodovias, estas causadoras de enormes impactos, desde o planejamento até a sua construção e uso, o que mostra a grande necessidade de identificar esses impactos e adequar a sua construção aos conceitos de consciência ambiental. A construção de rodovias necessita de licenciamento ambiental por causar alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente. Este procedimento trata de exigências para a construção, instalação, ampliação e funcionamento de atividades que utilizem recursos ambientais que possam causar poluição ou degradação ambiental, com o objetivo de analisar os impactos definindo medidas corretivas.

Palavras chave: Meio Ambiente; Impacto Ambiental; Rodovias.

1 - INTRODUÇÃO

Estradas são vitais para o crescimento da economia de uma nação. Geram novas oportunidades de serviços e empregos, e a instalação de novos pontos residenciais e industriais, o que resulta na atração de pessoas para áreas antes não habitadas (Fearnside, 1989, 1990; Wilke et al.,2000). Muitas destas novas áreas ocupadas por estradas e, consequentemente urbanizadas, são ecologicamente vulneráveis ou apresentam alto risco de perda da integridade biótica das comunidades que compõem a paisagem (Karr, 1993).

A realização de um empreendimento normalmente provoca alterações ao meio ambiente, denominadas de impactos ambientais, que podem melhorar ou reduzir a qualidade ambiental da área onde se localizará o empreendimento.

Para tanto, a partir destes impactos ambientais, referente aos serviços de Implantação e Pavimentação Asfáltica da Rodovia SC-442 – Trecho: Cocal do Sul – Estação Cocal (SC-445), faz-se necessário a elaboração de estudos ambientais, e estes deverão ser elaborados a partir da identificação dos impactos ambientais tratados como conflitos para o local escolhido, e serão baseados de acordo com o CONAMA 001/86 e na Instrução de Serviço IS-05 do DEINFRA/SC que consistem na elaboração de um “Diagnóstico Ambiental”, das áreas de influência direta e indireta, refletindo as condições atuais dos meios físico, biótico, antrópico e socioeconômico, considerando os possíveis impactos ambientais adversos ou benéficos resultantes do empreendimento e a definição das medidas mitigadoras, de controle ambiental e compensatórias, quando couber, a fim de esclarecer as dúvidas e minimizar os impactos negativos gerados pela realização das obras.

A análise dos conflitos é concluída no momento em que se examina a coerência das medidas ambientais com o projeto de engenharia, isto é, com as soluções ambientais introduzidas na geometria, terraplenagem, drenagem, pavimentação obras complementares, etc. e, por fim, consolidadas no projeto, agrupadas em obras Provisórias de Proteção Ambiental e Obras Definitivas de Proteção Ambiental.

2 - MATERIAL E MÉTODOS

2.1 - Identificação do Trecho de Projeto

O trecho da rodovia SC-442 objeto do presente estudo está inserido na área do município de Cocal do Sul e Estação Cocal distrito de Morro da Fumaça, localizam-se na microrregião de Criciúma, na mesorregião do Sul Catarinense e está vinculada à AMREC - Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Figura 01).

Figura 01 – Regionalização do Estado – Município de Cocal do Sul

Fonte: Plano Diretor de Regionalização, Governo do Estado – 2008

O município de Cocal do Sul, onde o trecho rodoviário tem inicio, apresenta uma área de aproximadamente 71,29 Km² e a distância da capital catarinense é de 212,88 km. O acesso principal a esta região se dá pela rodovia SC 446, a partir da BR 101. Seus municípios limítrofes são: Criciúma, Siderópolis, Urussanga, Treviso, Morro da Fumaça, Içara (Figura 02).

Figura 02: Acesso aos Municípios

Fonte: SANTA CATARINA / CIASC, 2010.

A Rodovia SC-442, no seguimento que liga as sedes dos municípios de Cocal do Sul até o distrito de Estação Cocal (Figura 03), o trecho inicia no entroncamento com a Rodovia SC-108 no km 28+820 em Cocal do Sul com as coordenadas 663.439,982 E e 6.834.254,630 N, e termina na Rodovia SC-445 no km 13+670 em Estação Cocal com as coordenadas 672.228,719 E e 6.834.775,411 N, estendendo-se por 10 km.

Figura 03: Mapa das Rodovias Estaduais na Área de Estudo do Projeto

Fonte: SANTA CATARINA / DEINFRA

O projeto da Rodovia SC-442 têm como objetivo a Implantação e Pavimentação Asfáltica da Rodovia, na qual venha atender a demanda de trafego existente na região. Sendo assim a pavimentação dará mais conforto aos moradores garantindo o desenvolvimento da região.

A Implantação e Pavimentação da Rodovia melhorará a ligação entre Cocal do Sul e Estação Cocal, onde dá acesso a uma área industrial que tem aproximadamente 25 empresas (em Cocal), sendo assim, sem precisar passar por Criciúma. Também tem a área industrial de Estação Cocal e o incentivo ao turismo religioso, já que a estrada é passagem para a maior imagem de Nossa Senhora Aparecida, em São João.

Entretanto, nas proximidades de Cocal do Sul e Estação Cocal o projeto desviará para direita e será implantado um novo segmento, conforme imagem de satélite na Figura 04.

Figura 04 – Implantação do novo segmento

Fonte: Mapa do Google Earth

2.2 - Descrição do Meio Ambiente na Área de Influência do Projeto

A fim de avaliar os impactos ambientais gerados pela implantação do empreendimento, foi realizado o diagnóstico ambiental da Área de Influência do Empreendimento.