Exercício de revisão para AV 1 Civil 1
Por: Ulisses Patriota • 19/11/2015 • Trabalho acadêmico • 520 Palavras (3 Páginas) • 674 Visualizações
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FACULDADE ESTÁCIO DE ALAGOAS - FAL
Curso de Direito
Disciplina: Direito Civil I
Período: 2º
Professora: Clarice Pereira.
EXERCÍCIO DE REVISÃO PARA A AV1
- Com base no estudo do Direito Civil I, explique a frase: “O direito do século XX foi marcado pela intervenção do Estado em matérias que antes eram relegadas exclusivamente ao arbítrio de cada um.”
- Quais são as vantagens e as desvantagens de codificar?
- Explique a expressão “Constitucionalização do Direito Civil”.
- Disserte sobre o processo de codificação do Código Civil Brasileiro de 2002.
- O nascituro tem personalidade jurídica ou, de outro modo, quando se inicia a personalidade humana, com a concepção ou com o nascimento?
- Disserte sobre as características dos direitos da personalidade.
- Discorra sobre as diferenças e as conseqüências dos atos praticados pelos absolutamente incapazes e relativamente incapazes.
- Em regra, o nome da pessoa física é definitivo. Em quais hipóteses o direito brasileiro permite a troca do nome.
- Em que consiste o instituto da comoriência e quais são as conseqüências?
- Personalidade e Capacidade são institutos idênticos? Justifique sua resposta.
- Quais são as hipóteses de absolutamente incapaz e relativamente incapaz previstas no CC/02?
- Qual a diferença entre registro e averbação? Quais atos são registrados e quais atos são averbados no registro público civil?
- Disserte sobre a proteção jurídica do corpo do falecido. Quem tem legitimidade para proteger os direitos da personalidade do falecido?
- Disserte sobre as hipóteses de emancipação previstas no direito brasileiro.
- Diferencie: morte real; morte presumida e ausência.
- Diferencie domicílio de residência
- Quais são as espécies de domicílio?
- Quais as esferas de proteção dos direitos da personalidade?
- As pessoas jurídicas têm direitos da personalidade?
- É possível a relativização do direito à imagem das pessoas públicas?
- É possível mudança de sexo em nosso ordenamento? Se for possível quais os requisitos?
- João da Silva, maior de idade, professor, casado, residente em São Paulo, quer dispor de um de seus rins em favor de sua amiga Maria Francinilda dos Santos, visto que o mesmo é compatível e que Maria ofereceu a quantia de R$ 500.000 (quinhentos mil reais) para o dito transplante. A cerca do caso em comento responda:
a) Será possível tal transplante? Justifique.
b) Quais as possibilidades de transplante intervivos e quais são seus requisitos?
c) Será necessária a intervenção do Ministério Público?
24- São hipóteses de emancipação legal:
- O casamento;
- O Exercício de emprego público efetivo;
- A colação de grau em curso superior;
- Pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria.
É correto afirmar:
a) somente uma alternativa está correta
b) apenas duas alternativas estão corretas
c) todas as alternativas estão corretas
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