Exercícios de direito civil I

1) Tício, sua companheira Mévia e seu melhor amigo Caio dirigiam à noite, rindo e ouvindo música no volume do som potente que Tìci oacabara de comprar. Nesse cenário, Carina,bêbada, ultrapassa o sinal vermelho, ocasionando o acidente fatal que matou todos. Pergunta-se:

a) O exame pericial autóptico não foi capaz de precisar quem morreu primeiro. Qual é a solução jurídica aplicável?

b) Fundamentando a resposta, quais seriam os efeitos patrimoniais se Mévia morresse antes? E se fosse Caio?

2) Júlio é estudate de Psicologia e tem o grande sonho de prestar assistência em comunidades carentes para crianças vítimas de abuso sexual. Para tanto, chama sua irmã, Fernanda, também estudante de Psicologia, para criar uma pessoa jurídica.

a) Qual pessoa jurídica seria adequada para o caso?

b) Qual postura devem tomar para que a pessoa jurídica passe a existir?

c) A resposta seria diferente se Julio e Fernanda pretendessem cobrar pelos serviços?

3) O sonho de Renata é ser rica. Para isso, monta seu negócio de cosméticos. Sua loja faz um grande sucesso, o que a faz tornar-se a pessoa mais rica da Tijuca, seu bairro.

Contudo, Renata passa a se entediar da vida de luxos e decide criar uma pessoa jurídica com a poupança que arrecadou com os lucros e cujo fim é ajudar a autoestima de crianças com câncer. Como deverá proceder Renata? Fundamente.

4) Vinicius comprou uma bicicleta na loja pertencente à Pessoa Jurídica "PEDALA BIKES LTDA". No mesmo dia em que comprou, Vinicius foi pedalar no Maracanã com a nova bicicleta para causar inveja nos vizinhos, mas se surpreendeu ao se ver caído no chão por vícios ocultos graves da bicicleta.

A lesão lhe causou danos estéticos e materiais, razão pela qual propôs ação em face de PEDALA BIKES LTDA. Contudo, por uma manobra, os sócios transferiram todo o patrimônio social para suas contas privadas. João, transtornado, vai até seu escritório perguntar: qual é a solução jurídica aplicável ao caso?