Exercícios de sucessão

EXERCÍCIOS DE SUCESSÃO

- MARQUE COM UM (X) A RESPOSTA CERTA:

1-. No tocante à sucessão, a companheira sobrevivente de homem divorciado, que com ele vivia em união estável, há mais de cinco anos,

( A ) terá direito a 1/3 da da herança, concorrendo com os ascendentes, se não houver herdeiros descendentes. .

( B ) terá direito à totalidade da herança, na falta de testamento e demais herdeiros legítimos.

( C ) dividirá a herança com o ex-cônjuge, se não existirem herdeiros necessários.

( D ) terá direito à metade da herança, concorrendo com os colaterais, se não houver herdeiros necessários.

( E ) terá direito a 1/3 da da herança, concorrendo com os colaterais, se não houver herdeiros necessários.

2. Sobre o Direito das Sucessões, é errado afirmar:

(A) é lícito a José ceder os direitos que possui na sucessão do seu pai, Joaquim, que já faleceu.

(B) Pedro pode nomear como herdeira testamentária uma de suas filhas, não contemplando os demais descendentes no testamento.

(C) A propriedade e a posse dos bens são transmitidas aos herdeiros no momento da abertura da sucessão.

(D) As atuais regras normativas do Direito Sucessório, aplicam-se a todas às sucessões abertas a partir da entrada em vigor do atual Código Civil.

(E) os filhos do herdeiro renunciante herdam por representação.

3-. Em relação à herança, é correto afirmar que

(A ) os herdeiros necessários são os descendentes e os ascendentes.

( B )os atos de aceitação ou de renúncia da herança são irrevogáveis.

( C ) o herdeiro que possui filhos menores não pode renunciar à herança

( D ) os herdeiros necessários serão deserdados, de acordo com a livre vontade do testador.

( E ) não é possível o filho deserdar seu pai da herança, considerando que ele é um herdeiro necessário.

4-Quanto ao direito sucessório, julgue os itens abaixo:

I-Na hipótese de comoriência dos cônjuges, sem descendentes, o patrimônio de cada um dos comorientes deverá ser recebido pelos seus respectivos herdeiros.

II- Na hipótese de morrer o avô e renunciando a sua sucessão um dos seus três filhos, os netos do de cujus e filhos do renunciante receberão a herança que a este caberia, invocando o direito de representação.

III- O filho adotivo tem os mesmos direitos hereditários do filho biológico, ainda que a adoção seja anterior à atual Constituição Federal e abertura da sucessão ocorrer neste ano.

(A) todas as assertivas são corretas

(B) todas as assertivas são incorretas

(C) apenas a assertiva III é correta

(D) as assertivas I e III são corretas

(E) as assertivas II e III são corretas

5- - Assinale a assertiva incorreta:

( A ) cônjuge concorre com os descendentes dependendo do regime de bens adotado.

( B ) o cônjuge sobrevivente faz jus ao direito real de habitação sem prejuízo de eventual direito à herança;

( C ) Na concorrência com descendentes herdeiros comuns, o cônjuge sobreviente não pode receber cota hereditária inferior a ¼.

( D ) Ofensas físicas e injúria grave são fatos que autorizam a deserdação do cônjuge;

( E ) cônjuge separado de fato há mais de dois anos do de cujus não será herdeiro se for considerado culpado pela separação.

6-Quanto ao direito sucessório, julgue os itens abaixo:

I- Concorrendo à herança do falecido, irmãos bilaterais com irmãos unilaterais, cada um destes herdará metade do que cada um daqueles herdar.

II- Se um indivíduo falecer sem deixar descendentes, mas deixando bens e avós paternos e bisavó materna, os ascendentes herdarão por linha. Assim, a herança será dividida em partes iguais, ou seja, 50% para os avós paternos e 50% para a bisavó materna.

III- Considere-se que dois netos representam o pai pré-morto na sucessão do avô, e um dos netos decide renunciar à herança. Nesse caso, a parte renunciada será acrescida à parte de todos os herdeiros.

(A) todas as assertivas são corretas

(B) todas as assertivas são incorretas

(C) as assertivas II e III são corretas

(D) apenas a assertiva I é correta

(E) as assertivas I e III são corretas

7- ASSINALE SE AS AFIRMATIVAS ABAIXO SÃO VERDADEIRAS OU FALSAS:

(___) Declarada judicialmente a vacância da herança, os bens que a integram incorporam-se desde logo e definitivamente aos bens do Estado..

(___)Para que a renúncia seja caracterizada, deve esta ocorrer sem condições nem termo, pois, se houver cláusulas em que o herdeiro pretender beneficiar outrem, não se pode falar em renúncia, pois ocorreu, na realidade, a aceitação da herança e posterior doação.

(___) Na sucessão mortis causa a título universal, o herdeiro recebe a totalidade ou uma fração determinada do patrimônio do de cujus.

(___) Nos casos de comoriência, ou seja, de morte simultânea, em razão do mesmo acontecimento, o qual não permite a verificação da ordem cronológica dos falecimentos, presume-se que os mais velhos tenham morrido antes dos mais jovens.

8. (Juiz de Direito/TO-). Segundo o direito sucessório brasileiro,

A) a renúncia da herança pode ser tácita

B) os filhos do herdeiro renunciante sucedem por representação

C) na linha colateral só se dá o