FORMAS DO GOVERNO

1- INTRODUÇÃO

O Objetivo desta pesquisa é a elaboração de um relatório comparando a organização política dos países que compõem o G8 e a influência do grupo em questões de interesse mundial. Além de verificar as variações na forma como as nações são organizadas politicamente.

A Teoria Política de um Estado ou de um País depende exclusivamente das formas de governos, cada um com suas peculiaridades, onde o resultado influi diretamente na sociedade, inibe muitas vezes os direitos do povo que por sua vez vive reprimido por leis e poderes, onde os representantes não estão preocupados a quem estão atingindo, mas com o benefício e conchavos políticos em busca de resultados que nem sempre é importante num todo, mas apenas para determinados governantes, estados, países, etc.

Com isso o povo fica restrito em dar sua opinião, sabendo que na maioria das vezes não é ouvido, o poder nem sempre está ao seu lado. O objetivo da Teoria Política deveria ser de uma visão clara de que um bom governo é aquele que promove o bem comum.

A política em si diz respeito ao social, ao povo, o que é público. Conceitua-se em um conjunto organizado de conhecimentos, o qual se desenvolve no domínio concreto e experimental, baseando-se na observação da realidade. Portanto, a Teoria Política é essencial para os cidadãos se sentirem informados, sempre com mais transparência possível. Manter todas as sociedades em condições necessárias para que atinjam sua finalidade própria.

Definição de Estado:

Estado é compreendido como um ente ou uma entidade. Isto é, trata-se de uma pessoa jurídica, politicamente organizada, de modo a contemplar três elementos essenciais, sendo povo, território e soberania ou governo. Essa definição parte dos estudos formulados por Montesquieu, para quem o Estado, organização política, é concebido para bem promover os interesses coletivos (finalidade) e, portanto, ser democrático.

Uma definição mais abrangente, conforme citado no livro: Ciência Política e Teoria Geral do Estado (Cláudio de Cicco e Azevedo), seria uma instituição organizada política, social e juridicamente, ocupa um território definido e, na maioria das vezes, sua lei maior é uma Constituição escrita. É dirigido por um governo soberano reconhecido interna e externamente, sendo responsável pela organização e pelo controle social, pois detém o monopólio legítimo do uso da força e da coerção.

Outra definição seria: conjunto das instituições (governo, forças armadas, funcionalismo público etc.) que controlam e administram uma nação; país soberano, com estrutura própria e politicamente organizada. Tendo em vista as três definições visualizamos conceitos distintos, mas que abrangem uma mesma ideia.

Para Maquiavel o Estado tem que ser real, ou seja, é preciso ver e examinar a realidade do jeito que ela é e não como gostaríamos que fosse. Maquiavel acredita também que o Estado precisa passar por ciclos de estabilidades e caos, mas a ordem precisa imperar.

Segundo Rousseau, os homens para se conservarem e se protegerem se unem e formam um conjunto de forças com o único objetivo de conservar a liberdade e a igualdade. São obrigados a obedecer as potências legítimas. O Estado existe para o bem comum e a vontade geral deve dirigi-los para esse fim e o corpo político é formado pelo Estado quando passivo e pelo Soberano quando ativo.

Para Montesquieu não existia exatamente um governo ideal que servisse em qualquer povo, em qualquer época. Em "O Espírito das Leis" afirmava que cada país tinha um tipo de instituição política de acordo com seu progresso econômico social. Os fatores geográficos e climáticos influenciavam na forma de governo: para os grandes países o Despotismo; para os médios a Monarquia Constitucional; para os pequenos a República. Sua contribuição mais conhecida foi a "Doutrina dos Três Poderes" ou seja, a divisão governamental em três setores fundamentais: o executivo, o legislativo e o judiciário.

FORMAS DE GOVERNO:

Há duas formas de governo, República e Monarquia, o nosso Estado abrange a forma Republicana democrática.

República: É o regime político em que o chefe do Estado é eleito, direta ou indiretamente. O poder pode ser concentrado em sua pessoa, ou caber a uma Assembleia o papel preponderante; entretanto, é preciso observar que a forma republicana de governo não precisa ser fatalmente democrática. As principais formas de governo republicano são: a república aristocrática, na qual a participação