Faculdade Estácio de Castanhal

Faculdade Estácio de Castanhal

Curso: DIREITO

Disciplina: DIREITO CIVIL V

Professora: GRAÇA PENELVA

Aluno: RENILSON DA SILVA GALO

Matrícula: 201804029238 Data: ___/____/_____

NOTA: ______________________

ATIVIDADE DE AVALIAÇÃO N° 03

1- Como pode ser definida alienação parental? Cite três circunstâncias que possa ser definida como alienação parental.

A Alienação Parental pode ser considerada, conforme artigo 2° da Lei 12.318/10 “a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este”.

São formas de alienação parental:

a) realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício

da paternidade ou maternidade;

b) dificultar o exercício da autoridade parental;

c) dificultar contato de criança ou adolescente com genitor.

2- Que medidas judiciais poderão ser tomadas para coibir /minimizar atos caracterizados como típicos de alienação parental ?

A Lei nº 12.318/ 2010 foi criada justamente para prevenir e combater a prática de tais atos, denominados de alienação parental. A princípio, a lei busca advertir de uma forma educativa, o genitor, ou até mesmo os parentes, que praticam tais atos, sendo que, havendo a constância da pratica da alienação parental, ou dependendo da sua gravidade, são aplicadas medidas mais rigorosas, podendo culminar até mesmo na inversão da guarda.

3- Juquinha tem 6 anos, mora com a mãe, que detém a sua guarda, pois é órfão de pai. Ana, mãe de Juquinha, que ficou viúva há 3 anos, está em novo relacionamento. A avó paterna, Crizelda, solicitou, em juízo, direito de visita, desse modo, em finais de semana alternado leva a criança para passar final de semana em sua casa.

A mãe de Juquinha nunca se importou de a avó leva-lo para sua casa. Todavia, passou a se incomodar com tal situação no momento em que Crizelda começa a falar mal de seu relacionamento. Sempre que Juquinha retornava da casa da avó voltava agressivo com a mãe. Descobriu que a avó falava mal da mãe, dizia que ela não mais gostava do menino e tentava sempre denegrir sua imagem para o menino.

Cada vez que voltava da casa da avó, dizia que não mais queria morar com a mãe e pedi para morar com avó. O menino tornou-se frio e agressivo, recusando-se, inclusiva a realizar passeios com